Projeto de Lei de Roberto Cidade regulamenta a Política Estadual de ‘Food Trucks’ para impulsionar o mercado e aquecer a economia Leia mais » 3 de julho de 2023
Projeto de Lei de Roberto Cidade que regulamenta videochamadas para pacientes internados é aprovado e segue para sanção Leia mais » 29 de junho de 2023
Projeto de lei quer proibir cigarros em praias brasileiras com certificação ambiental Leia mais » 9 de junho de 2023
Projeto de Lei de Roberto Cidade visa desmistificar epilepsia e contribuir para a qualidade de vida do paciente Leia mais » 31 de maio de 2023
Projeto de lei na Câmara prevê segurança armada em todas as escolas do país Leia mais » 10 de abril de 2023
Projeto reserva 10% das vagas do Sistema Nacional de Emprego para mulheres vítimas de violência Leia mais » 14 de março de 2023
Deputado apresenta projeto de lei para prevenir assédio sexual a mulheres durante atendimento em unidades de saúde Leia mais » 7 de março de 2023
Deputada apresenta projeto de lei que proíbe linguagem neutra em escolas do AM Leia mais » 16 de fevereiro de 2023
Prefeito em exercício assina projeto de lei para criação de programas de saúde Leia mais » 6 de janeiro de 2023
Câmara dos Deputados aprova Projeto de Lei que regulamenta criptomoedas Leia mais » 30 de novembro de 2022
Câmara aprova projeto que torna hediondos crimes sexuais contra crianças Leia mais » 10 de novembro de 2022
Presidente do TCE-AM entrega anteprojeto de lei à Aleam para criação do programa de residência jurídica e contábil Leia mais » 11 de outubro de 2022