PGE-AM – A Repórter https://areporter.com.br Thu, 14 Mar 2024 04:53:44 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=7.0.2 https://areporter.com.br/wp-content/uploads/2025/10/cropped-cropped-Perfil-1-32x32.png PGE-AM – A Repórter https://areporter.com.br 32 32 PGE-AM assegura recursos para políticas públicas do Estado https://areporter.com.br/pge-am-assegura-recursos-para-politicas-publicas-do-estado/ Tue, 06 Jun 2023 13:48:11 +0000 https://areporter.com.br/?p=81225 Decisão favorável julgou improcedente ADI que questionava constitucionalidade de Lei Estadual. A Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), por meio da Procuradoria do Contencioso Tributário (Procont), garantiu uma importante vitória jurídica que assegura recursos para políticas públicas do Estado, subsidiadas pelo Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FPS). Decisão do Tribunal Pleno do Tribunal […]

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]]> PGE-AM articula audiência com ministro do STF Alexandre de Moraes para tratar do sistema de cotas da UEA https://areporter.com.br/pge-am-articula-audiencia-com-ministro-do-stf-alexandre-de-moraes-para-tratar-do-sistema-de-cotas-da-uea/ Fri, 05 May 2023 11:28:05 +0000 https://areporter.com.br/?p=78798 Ministro é o redator do acórdão do julgamento que derrubou o sistema de cotas oferecido pela UEA a estudantes da região. A Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), por meio da Procuradoria do Estado no Distrito Federal, articula uma audiência com o ministro do STF Alexandre de Moraes – redator do acórdão do julgamento que derrubou […]

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]]> Conselheiros do TCE-AM participam de solenidade em comemoração aos 50 anos da PGE-AM https://areporter.com.br/conselheiros-do-tce-am-participam-de-solenidade-em-comemoracao-aos-50-anos-da-pge-am/ Mon, 21 Nov 2022 18:03:53 +0000 https://areporter.com.br/?p=66347 Para comemorar os 50 anos de fundação da Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), o presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro,  e o ouvidor do TCE-AM, conselheiro Josué Cláudio, participaram, na manhã desta segunda-feira (21), de uma solenidade especial no Centro Cultural Palácio Rio Negro. Os conselheiros também foram acompanhados pela […]

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]]> Contribuintes aprovam novo posto de atendimento da PGE-AM no Detran https://areporter.com.br/contribuintes-aprovam-novo-posto-de-atendimento-da-pge-am-no-detran/ Tue, 15 Sep 2020 11:00:49 +0000 https://areporter.com.br/?p=27380 A iniciativa surgiu para facilitar o acesso das pessoas às suas dívidas de IPVA Contribuintes que foram atendidos no novo posto de atendimento da Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) implantado no Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM), aprovaram a iniciativa que permite regularizar todos os débitos referentes ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos […]

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]]> PGE-AM fará atendimento da dívida ativa de IPVA diretamente no Detran a partir de segunda-feira https://areporter.com.br/pge-am-fara-atendimento-da-divida-ativa-de-ipva-diretamente-no-detran-a-partir-da-segunda/ Fri, 11 Sep 2020 15:03:36 +0000 https://areporter.com.br/?p=27277 Fruto da parceria técnica entre a PGE-AM e o Detran-AM, a novidade vai trazer mais comodidade para os contribuintes A partir da segunda-feira (14/09), todo o atendimento relacionado ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) inscrito na dívida ativa do Estado será realizado, exclusivamente, no novo posto da Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) […]

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]]> PGE-AM avalia errônea a decisão judicial que suspendeu a implantação de 400 leitos para atender pacientes do novo coronavírus no Hospital da Nilton Lins https://areporter.com.br/pge-am-avalia-erronea-a-decisao-judicial-que-suspendeu-a-implantacao-de-400-leitos-para-atender-pacientes-do-novo-coronavirus-no-hospital-da-nilton-lins/ Thu, 16 Apr 2020 16:14:26 +0000 https://areporter.com.br/?p=20405 A Procuradoria Geral do Estado do Amazonas emitiu na manhã desta quinta-feira (16) uma nota onde avalia como erronia a decisão judicial que suspendeu a implantação de 400 leitos no tratamento de pacientes com convid-19 no Amazonas. Na nota, entre outros esclarecimentos, a PGE-AM acrescenta que os custos dessa locação são muito inferiores aos custos […]

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]]> PGE-AM promoverá palestra sobre reforma trabalhista na próxima sexta-feira (18) https://areporter.com.br/pge-am-promovera-palestra-sobre-reforma-trabalhista-na-proxima-sexta-feira-18/ https://areporter.com.br/pge-am-promovera-palestra-sobre-reforma-trabalhista-na-proxima-sexta-feira-18/#respond Tue, 15 Oct 2019 19:07:33 +0000 https://www.areporter.com.br/?p=10637 A reforma trabalhista vai ser o tema principal de uma palestra que será promovida, na próxima sexta-feira (18/10), às 9h, pela Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM). A aula será ministrada pelo juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11), Túlio Macedo Rosa e Silva, com o tema “Reflexos da Reforma […]

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]]> https://areporter.com.br/pge-am-promovera-palestra-sobre-reforma-trabalhista-na-proxima-sexta-feira-18/feed/ 0 PGE-AM apresenta soluções para facilitar a concessão de crédito à agricultura familiar https://areporter.com.br/pge-am-apresenta-solucoes-para-facilitar-a-concessao-de-credito-a-agricultura-familiar/ https://areporter.com.br/pge-am-apresenta-solucoes-para-facilitar-a-concessao-de-credito-a-agricultura-familiar/#respond Tue, 06 Aug 2019 23:48:07 +0000 https://www.areporter.com.br/?p=7396 A portaria nº 087/2018, que prevê a dispensa de licenças para a agricultura familiar, deverá sofrer alterações com o intuito de ampliar a facilidade de acesso ao crédito para os produtores do Estado. Nesta terça-feira (06/08), durante uma reunião realizada na sede da Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), uma minuta foi apresentada com as soluções […]

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