Passe Livre – A Repórter https://areporter.com.br Mon, 26 Feb 2024 06:21:19 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.9.4 https://areporter.com.br/wp-content/uploads/2025/10/cropped-cropped-Perfil-1-32x32.png Passe Livre – A Repórter https://areporter.com.br 32 32 Passe livre para pessoas com deficiência não vale para transporte aéreo, diz STJ https://areporter.com.br/passe-livre-para-pessoas-com-deficiencia-nao-vale-para-transporte-aereo-diz-stj/ Fri, 02 Dec 2022 13:54:15 +0000 https://areporter.com.br/?p=67321 Legislação garante passagens gratuitas para pessoas com deficiência em transporte interestadual, sem previsão para viagens de avião. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o passe livre para pessoas com deficiência não se estende ao transporte aéreo interestadual. O entendimento dos ministros foi de que a obrigação imposta às companhias estaria […]

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]]> Prefeito David Almeida e governador Wilson Lima assinam convênio histórico do “Passe Livre” para estudantes de Manaus https://areporter.com.br/prefeito-david-almeida-e-governador-wilson-lima-assinam-convenio-historico-do-passe-livre-para-estudantes-de-manaus/ Tue, 21 Dec 2021 21:45:53 +0000 https://areporter.com.br/?p=47058 O prefeito de Manaus, David Almeida, e o governador do Amazonas, Wilson Lima, assinaram nesta terça-feira, 21/12, um convênio de R$ 156 milhões para garantir gratuidade ao transporte de alunos de Manaus das redes municipal e estadual de educação. Na ocasião, ambos destacaram a importância dessa luta histórica, que, na presente data, tornou-se realidade em […]

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