passaporte – A Repórter

STF autoriza apreensão de CNH e passaporte para cobrança de dívidas civis

Erika Passos — Mon, 28 Apr 2025 00:14:19 +0000

Medida, aplicada de forma excepcional e com salvaguardas para profissionais que dependem dos documentos, visa incentivar a negociação sem ferir o direito de ir e vir. O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que, em ações específicas de cobrança de dívidas civis — como parcelas de financiamentos, contratos de empréstimo e prestações em atraso — credores […]

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Bolsonaro busca devolução de passaporte ao STF para posse de Trump

Redação — Thu, 07 Nov 2024 14:17:44 +0000

Jair Bolsonaro, o ex-presidente do Brasil, demonstrou interesse em comparecer à posse de Donald Trump, marcada para janeiro de 2025, nos Estados Unidos. Para tanto, ele deve solicitar a devolução de seu passaporte, que foi apreendido pela Polícia Federal em fevereiro de 2023, durante as investigações sobre a tentativa de golpe de Estado após as […]

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PF suspende serviço online de emissão de passaporte

Redação — Thu, 18 Apr 2024 14:15:12 +0000

O serviço de agendamento online para emissão de passaporte, oferecido pelo site da Polícia Federal (PF), encontra-se temporariamente suspenso. A suspensão decorre de uma investigação em curso sobre uma tentativa de invasão ao sistema da PF, levando ao bloqueio do serviço sem uma previsão exata para sua retomada. Conforme informações fornecidas pela própria PF, os […]

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STF devolve passaporte a engenheiro condenado na Lava Jato

Redação — Wed, 10 May 2023 14:20:47 +0000

Medida foi aplicada por unanimidade. O engenheiro Sérgio Souza Boccaletti, condenado por corrupção e lavagem de dinheiro durante a Operação Lava Jato, teve seu passaporte devolvido pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (9). Ele trabalhava na Petrobras e foi acusado de pagar propinas nas obras da Refinaria Abreu e Lima, em […]

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Alexandre de Moraes manda apreender passaporte e armas de Bolsonaro

Redação — Wed, 03 May 2023 21:40:21 +0000

PGR foi contra, mas ministro autorizou operação na casa do ex-presidente. No âmbito da operação que investiga suposta fraude em cartões de vacinação, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou também a apreensão do passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e demais investigados. Seis pessoas foram presas na ação deflagrada pela PF, […]

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STJ intima PGR a se manifestar sobre apreensão do passaporte de Robinho

Redação — Thu, 23 Mar 2023 19:36:20 +0000

Pedido partiu da entidade União Brasileira de Mulheres, admitida no processo pelo relator. O ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou nesta quinta-feira (23) que o Ministério Público Federal (MPF) se manifeste sobre um pedido de retenção do passaporte do jogador Robson de Souza, conhecido como Robinho. A medida visaria a “assegurar […]

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STF decide que pessoas com dívidas podem perder CNH e passaporte

Redação — Thu, 16 Feb 2023 21:39:10 +0000

Determinação também autoriza que as pessoas com dívidas em atraso sejam barradas em concursos públicos. Pessoas que estiverem inadimplentes – ou seja, com dívidas em atraso – poderão ter apreendidos documentos como passaporte e CNH (Carteira Nacional de Habilitação), além de serem impossibilitadas de participar de concursos públicos e de licitações. O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, no último […]

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CCJ da Câmara vai discutir validade do passaporte da vacina contra Covid-19

Redação — Tue, 31 Aug 2021 11:40:28 +0000

Certificado da imunização já passou pelo aval do Senado Federal com aprovação de duas propostas; contrária à matéria, deputada Bia Kicis fala em ‘preservar os direitos da população’. A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados vai discutir a legalidade do passaporte da vacina contra a Covid-19. Duas proposta já passaram pelo aval do Senado Federal: a carteira digital e […]

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Brasil e Catar acabam com exigência de visto

Redação — Tue, 14 Jan 2020 14:38:05 +0000

Com a medida, os cidadãos brasileiros e do Catar, com passaporte comum válido, podem visitar os dois países, sem necessidade de visto O acordo entre o Brasil e Catar, que acaba com a exigência de visto para portadores de passaportes dos dois países foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (14). O documento […]

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