Lewandowski – A Repórter

De saída do STF, Lewandowski defende mandato para ministros de tribunais superiores

Redação — Wed, 12 Apr 2023 11:18:28 +0000

Ex-integrante do Supremo afirma que rotatividade na magistratura permitirá ‘oxigenação da jurisprudência’. Em uma entrevista ao canal GloboNews, o agora ex-ministro saiu em defesa de um mandato de 10 a 12 anos para integrantes de tribunais superiores no Brasil. Na avaliação dele, “esse é um bom prazo”, e permitiria ao magistrado ocupar diversas funções em […]

O post De saída do STF, Lewandowski defende mandato para ministros de tribunais superiores apareceu primeiro em A Repórter.

Lula poderá indicar ao menos 16 ministros a tribunais superiores e 15 desembargadores

Redação — Mon, 03 Apr 2023 11:30:21 +0000

Magistrados se aposentarão compulsoriamente durante o governo; Ricardo Lewandowski e Rosa Weber deixarão o STF este ano. Durante os quatro anos de governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai poder indicar ao menos 16 ministros a tribunais superiores. Pela regra atual, um magistrado se aposenta de maneira compulsória aos 75 anos. Além disso, Lula […]

O post Lula poderá indicar ao menos 16 ministros a tribunais superiores e 15 desembargadores apareceu primeiro em A Repórter.

Líder da oposição no Senado critica decisão de Lewandowski sobre lei das estatais: ‘Golpe na meritocracia’

Redação — Fri, 17 Mar 2023 12:36:52 +0000

Ministro suspendeu norma que proíbe indicação política para estatais na quinta-feira, 16. O senador Rogério Marinho (PL-RN) criticou a decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu uma norma que proíbe indicação política para estatais. A decisão foi tomada na quinta-feira, 16. A regra da Lei das Estatais não permitia indicações de conselheiros e diretores que sejam titulares […]

O post Líder da oposição no Senado critica decisão de Lewandowski sobre lei das estatais: ‘Golpe na meritocracia’ apareceu primeiro em A Repórter.

STF determina que Abdelmassih deixe presídio para ser internado em hospital penitenciário

Redação — Tue, 07 Mar 2023 15:37:41 +0000

Ricardo Lewandowski argumenta em sua decisão que o ex-médico condenado a mais de 170 anos de prisão não oferece risco de fuga e solicita novo laudo médico-pericial. O Supremo Tribunal Federal, por meio de uma decisão do ministro Ricardo Lewandowski, determinou que Roger Abdelmassih, condenado a mais de 170 anos de prisão pelo estupro de 56 pacientes, deixe […]

O post STF determina que Abdelmassih deixe presídio para ser internado em hospital penitenciário apareceu primeiro em A Repórter.

Lewandowski suspende processo da Lava Jato que apura doações ao Instituto Lula

Redação — Wed, 15 Feb 2023 11:39:19 +0000

Magistrado diz o STF já atestou ‘a imprestabilidade da prova’ emitida pela acusação. O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu uma ação penal da Lava Jato na Justiça Federal em Brasília que investiga doações ao Instituto Lula. O processo implica supostas doações irregulares de R$ 4 milhões que teriam sido feitas pela […]

O post Lewandowski suspende processo da Lava Jato que apura doações ao Instituto Lula apareceu primeiro em A Repórter.

Lewandowski nega pedido de habeas corpus a Anderson Torres e Bolsonaro

Redação — Wed, 18 Jan 2023 18:21:26 +0000

Ministro do Supremo Tribunal Federal não aceitou pedido de salvo-conduto ao ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal e do ex-presidente da República. O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira, 18, um pedido de habeas corpus que pedia salvo-conduto ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e ao ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres. A […]

O post Lewandowski nega pedido de habeas corpus a Anderson Torres e Bolsonaro apareceu primeiro em A Repórter.

Lewandowski propõe prazo fixo para presidente da Câmara analisar pedidos de impeachment

Redação — Sat, 17 Dec 2022 11:33:43 +0000

Anteprojeto assinado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal prevê um tempo de 30 dias úteis para que o chefe do legislativo decida sobre a solicitação de impedimento. O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou na última sexta-feira, 16, um anteprojeto que pretende revisar a lei do impeachment. No texto redigido pelo magistrado, ficaria fixado o […]

O post Lewandowski propõe prazo fixo para presidente da Câmara analisar pedidos de impeachment apareceu primeiro em A Repórter.

Lewandowski nega pedido de Bolsonaro para afastar Moraes de ação sobre lives no Alvorada

Redação — Fri, 30 Sep 2022 21:33:34 +0000

Ministro do TSE disse que presidente da República tenta ‘tumultuar o processo eleitoral’ às vésperas do 1º turno. O ministro Ricardo Lewandowski, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou pedido do presidente Jair Bolsonaro (PL) para o afastamento do ministro Alexandre de Moraes da ação que vetou a realização de transmissões eleitorais no Palácio da Alvorada. Em decisão proferida nesta sexta-feira, 30, […]

O post Lewandowski nega pedido de Bolsonaro para afastar Moraes de ação sobre lives no Alvorada apareceu primeiro em A Repórter.

Lewandowski arquiva investigação da CPI da Covid-19 contra ministro da CGU

Redação — Wed, 03 Aug 2022 17:50:10 +0000

Decisão atende manifestação da Procuradoria-Geral da República; petição solicitava procedimento criminal contra Wagner Rosário por crime de prevaricação no caso Covaxin. O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento de um pedido de investigação, baseado no relatório da CPI da Covid-19, contra o ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário. A petição solicitava a instalação […]

O post Lewandowski arquiva investigação da CPI da Covid-19 contra ministro da CGU apareceu primeiro em A Repórter.

Lewandowski nega investigação contra Lula por ‘ameaças’ a deputados

Redação — Thu, 28 Apr 2022 12:07:04 +0000

Ex-presidente sugeriu aos movimentos sindicais que, ao invés de fazer atos públicos em Brasília, fossem até as casas dos parlamentares. Segundo o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, não há elementos probatórios suficientes para autorizar uma investigação contra o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A notícia crime contra Lula foi protocolada no STF no […]

O post Lewandowski nega investigação contra Lula por ‘ameaças’ a deputados apareceu primeiro em A Repórter.

Lewandowski dá 48 horas para Estados explicarem vacinação irregular de crianças

Redação — Thu, 20 Jan 2022 11:37:53 +0000

Ministro da Suprema corte também determinou que MPs estaduais fiscalizem pais que não vacinam filhos. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski deu um prazo de 48 horas para que os Estados e o Distrito Federal (DF) se manifestem sobre a suposta irregularidade apontada pela União em relação à aplicação das vacinas contra a Covid-19 em crianças. Segundo a Advocacia-geral da […]

O post Lewandowski dá 48 horas para Estados explicarem vacinação irregular de crianças apareceu primeiro em A Repórter.