lei – A Repórter https://areporter.com.br Wed, 30 Oct 2024 15:59:10 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=7.1 https://areporter.com.br/wp-content/uploads/2025/10/cropped-cropped-Perfil-1-32x32.png lei – A Repórter https://areporter.com.br 32 32 Senado aprova limite para desconto em livros https://areporter.com.br/senado-aprova-limite-para-desconto-em-livros/ https://areporter.com.br/senado-aprova-limite-para-desconto-em-livros/#respond Wed, 30 Oct 2024 15:59:08 +0000 https://areporter.com.br/?p=131812 Nesta terça-feira (29), a Comissão de Cultura e Educação do Senado aprovou,o Projeto de Lei 49/2015, que limita a 10% o desconto permitido no preço de capa de novos livros durante o primeiro ano após o lançamento. A medida, que ainda deve ser analisada pela Câmara dos Deputados, visa fortalecer o mercado editorial brasileiro e […]

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]]> https://areporter.com.br/senado-aprova-limite-para-desconto-em-livros/feed/ 0 Lei de Roberto Cidade garante gratuidade no reconhecimento de paternidade https://areporter.com.br/reconhecimento-de-paternidade-gratuito-no-amazonas-e-lei/ https://areporter.com.br/reconhecimento-de-paternidade-gratuito-no-amazonas-e-lei/#respond Tue, 16 Jul 2024 14:40:40 +0000 https://areporter.com.br/?p=123532 Um dos mecanismos para combater um problema persistente que afeta muitas crianças no Amazonas é Lei n° 4.941/2019, que estabelece o reconhecimento voluntário de paternidade de forma gratuita nos cartórios de registro civil do estado. De acordo com o autor, deputado estadual Roberto Cidade, a medida não só visa garantir dignidade e autoestima às crianças, […]

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]]> https://areporter.com.br/reconhecimento-de-paternidade-gratuito-no-amazonas-e-lei/feed/ 0 Lei de Roberto Cidade aumenta responsabilidade de maus condutores https://areporter.com.br/lei-de-roberto-cidade-aumenta-responsabilidade-de-maus-condutores/ https://areporter.com.br/lei-de-roberto-cidade-aumenta-responsabilidade-de-maus-condutores/#respond Tue, 09 Jul 2024 14:20:28 +0000 https://areporter.com.br/?p=122858 Para responsabilizar os maus condutores, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), transformou em Lei Ordinária nº 6.882/2024 a proposta que responsabiliza integralmente os condutores que causarem danos materiais ao patrimônio público estadual em acidentes de trânsito provocados pelo consumo de álcool ou substâncias psicoativas. A medida pretende se […]

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]]> https://areporter.com.br/lei-de-roberto-cidade-aumenta-responsabilidade-de-maus-condutores/feed/ 0 Lei de Roberto Cidade garante acompanhante às mulheres em consultas médicas e exames https://areporter.com.br/lei-de-roberto-cidade-garante-acompanhante-as-mulheres-em-consultas-medicas-e-exames/ https://areporter.com.br/lei-de-roberto-cidade-garante-acompanhante-as-mulheres-em-consultas-medicas-e-exames/#respond Tue, 18 Jun 2024 14:10:50 +0000 https://areporter.com.br/?p=120368 Está em vigor no Estado do Amazonas a lei que assegura às mulheres o direito a acompanhante durante consultas médicas, exames e demais procedimentos clínicos nos estabelecimentos de saúde públicos e privados no Estado. De acordo com o autor, deputado Roberto Cidade (União Brasil), a legislação “é mais um instrumento de proteção à mulher, uma […]

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]]> https://areporter.com.br/lei-de-roberto-cidade-garante-acompanhante-as-mulheres-em-consultas-medicas-e-exames/feed/ 0 Sancionada lei que traz medidas de proteção para mulheres em Manaus https://areporter.com.br/sancionada-lei-que-traz-medidas-de-protecao-para-mulheres-em-manaus/ Thu, 25 Apr 2024 16:03:51 +0000 https://areporter.com.br/?p=114066 Manaus terá mais uma lei de proteção das mulheres, especificamente em casos de violência em bares e shows, porque foi sancionada pelo Prefeito David Almeida (Avante) a lei Nº 3.313/2024, que traz em seu texto medidas de auxílio e proteção à mulher nesses tipos de situação. A nova regra foi publicada na edição 5811 do […]

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]]> Lula sanciona lei que restringe ‘saidinha’ de presos https://areporter.com.br/lula-sanciona-lei-que-restringe-saidinha-de-presos/ Fri, 12 Apr 2024 14:11:15 +0000 https://areporter.com.br/?p=113484 O presidente Luiz Inácio Lula Da Silva sancionou nesta quinta-feira (11/4), com veto, a lei que restringe ‘saidinha’ de presos, que normalmente ocorrem em feriados e datas comemorativas, e manteve o direito à saída temporária dos presos do semiaberto para visita a familiares. Ao sancionar a Lei das Saidinhas, o presidente vetou um trecho que […]

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]]> Lei de Roberto Cidade fortalece atendimento a mulheres com endometriose no Amazonas https://areporter.com.br/lei-de-roberto-cidade-fortalece-atendimento-a-mulheres-com-endometriose-no-amazonas/ Wed, 10 Apr 2024 14:57:51 +0000 https://areporter.com.br/?p=113340 Passa a vigorar no Estado do Amazonas lei que reforça o atendimento às mulheres que enfrentam a endometriose. Com cerca de oito milhões de casos no Brasil, a nova legislação visa garantir direitos e promover a prevenção e tratamento adequado para as pacientes afetadas por essa condição de saúde. Segundo o Ministério da Saúde, o […]

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]]> Lei do Stalking completa 3 anos trazendo mais proteção à vitima https://areporter.com.br/lei-do-stalking-completa-3-anos-trazendo-mais-protecao-a-vitima/ Mon, 08 Apr 2024 14:14:43 +0000 https://areporter.com.br/?p=113090 Uma inovação no Código Penal que garantiu maior proteção às mulheres. É dessa forma que a Lei do Stalking (Art. 147-A, CP) é tratada desde 2021, afinal, elas são as principais vítimas de perseguição persistente e as denúncias chegaram a quase 80 mil apenas em 2023, registrando um aumento de quase 40% em relação ao […]

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]]> Vira lei proposta de Roberto Cidade que resguarda direitos à pessoa declarada incapaz https://areporter.com.br/vira-lei-proposta-de-roberto-cidade-que-resguarda-direitos-a-pessoa-declarada-incapaz/ Mon, 01 Apr 2024 19:52:28 +0000 https://areporter.com.br/?p=112809 Com o objetivo de proteger os direitos pré-adquiridos por pessoas declaradas incapazes, garantindo-lhes o acesso contínuo aos benefícios já alcançados, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou e teve sancionada a Lei nº 6.808/2024. A matéria veda a suspensão do pagamento de quaisquer benefícios percebidos por pessoa declarada […]

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]]> Lei de Roberto Cidade é expandida para produtores agropecuários https://areporter.com.br/lei-de-roberto-cidade-e-expandida-para-produtores-agropecuarios/ Mon, 28 Aug 2023 13:56:30 +0000 https://areporter.com.br/?p=86574 A Lei nº 5.607/2021, proposta pelo presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), que introduz o “Selo Produto Amazonense” para incentivar o consumo de hortifrutigranjeiros locais, foi recentemente ampliada através do Projeto de Lei n º 260/2022. O selo agora engloba uma variedade de produtos rurais, abrangendo não apenas os […]

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]]> Nova Lei permite que agentes de trânsito possam fiscalizar CNH e realizar teste de alcoolemia https://areporter.com.br/nova-lei-permite-que-agentes-de-transito-possam-fiscalizar-cnh-e-realizar-teste-de-alcoolemia/ Mon, 21 Aug 2023 21:38:30 +0000 https://areporter.com.br/?p=86156 O Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), em ação conjunta com a Prefeitura de Manaus, está intensificando a fiscalização de trânsito com base na Lei nº 14.599, datada de 19 de junho de 2023. O objetivo primordial desta ação é assegurar a segurança viária e prevenir a ocorrência de acidentes. As alterações introduzidas por essa […]

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]]> Projeto de auxílio aluguel para mulheres vítimas de violência aguarda sanção https://areporter.com.br/projeto-de-auxilio-aluguel-para-mulheres-vitimas-de-violencia-aguarda-sancao/ Thu, 17 Aug 2023 15:01:50 +0000 https://areporter.com.br/?p=85885 Iniciativa passa no Senado por votação simbólica e pode se tornar lei em breve. No dia 16 de agosto, o plenário do Senado assumiu um projeto de lei que modifica a Lei Maria da Penha para incluir a oferta de auxílio-aluguel por até seis meses a mulheres em situação de vulnerabilidade social e econômica que […]

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