lei sancionada – A Repórter https://areporter.com.br Mon, 07 Aug 2023 15:20:39 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=7.0.2 https://areporter.com.br/wp-content/uploads/2025/10/cropped-cropped-Perfil-1-32x32.png lei sancionada – A Repórter https://areporter.com.br 32 32 Alvo de críticas na pandemia, Lula sanciona lei que autoriza tratamento por ozonioterapia https://areporter.com.br/alvo-de-criticas-na-pandemia-lula-sanciona-lei-que-autoriza-tratamento-por-ozonioterapia/ Mon, 07 Aug 2023 15:20:39 +0000 https://areporter.com.br/?p=85148 Método gerou polêmica quando foi recomendado por prefeito de Santa Catarina no combate à Covid-19 sem ter eficácia comprovada. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que autoriza a ozonioterapia. O tratamento que consiste na aplicação direta de ozônio na pele ou no sangue do paciente para conter infecções e aumentar a oxigenação. A […]

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]]> Lei de Roberto Cidade que regulamenta atendimento prioritário para pessoas com Espectro Autista é sancionada https://areporter.com.br/lei-de-roberto-cidade-que-regulamenta-atendimento-prioritario-para-pessoas-com-espectro-autista-e-sancionada/ Mon, 31 Jul 2023 20:59:42 +0000 https://areporter.com.br/?p=84766 Como forma de reforçar o atendimento prioritário de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), o deputado estadual Roberto Cidade (UB), propôs e teve sancionada a Lei nº 6.259/2023, que visa assegurar direitos a pessoas com TEA. A partir de agora, os estabelecimentos públicos e privados ficam obrigados a inserir, nas placas de atendimento prioritário, […]

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]]> Prefeito sanciona lei que proíbe a instalação de medidores aéreos em Manaus https://areporter.com.br/prefeito-sanciona-lei-que-proibe-a-instalacao-de-medidores-aereos-em-manaus/ Fri, 31 Mar 2023 19:32:54 +0000 https://areporter.com.br/?p=76348 O prefeito de Manaus, David Almeida, sancionou, nesta sexta-feira, 31/3, a Lei nº 3.024/2023, oriunda da Câmara Municipal de Manaus (CMM), que proíbe a instalação dos medidores aéreos de energia na cidade de Manaus. A assinatura do documento aconteceu no Centro de Cooperação da Cidade (CCC), no bairro Adrianópolis, zona Centro-Sul, com a presença do […]

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]]> Tarcísio sanciona lei que garante auxílio-moradia para mulheres vítimas de violência doméstica https://areporter.com.br/tarcisio-sanciona-lei-que-garante-auxilio-moradia-para-mulheres-vitimas-de-violencia-domestica/ Thu, 09 Feb 2023 18:24:16 +0000 https://areporter.com.br/?p=72569 Projeto aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) previa um benefício de R$ 1.027, mas valor foi vetado e uma nova quantia deve ser estabelecida pelo governo nos próximos 90 dias. Na quarta-feira, 8, governador de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas (Republicanos), sancionou um projeto de lei, aprovado na Assembleia Legislativa do Estado de São […]

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]]> Governo de SP sanciona lei que obriga bares e boates a agir em situações de violência contra mulheres https://areporter.com.br/governo-de-sp-sanciona-lei-que-obriga-bares-e-boates-a-agir-em-situacoes-de-violencia-contra-mulheres/ Sat, 04 Feb 2023 14:12:22 +0000 https://areporter.com.br/?p=72201 A lei começa a valer a partir deste sábado (4) e visa garantir que vítimas em situação de agressão ou assédio sexual sejam rapidamente amparadas. O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), sancionou na sexta-feira (3) uma lei que obriga bares, restaurantes e boates a ajudar mulheres que estejam sofrendo alguma situação de violência nos locais. […]

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]]> GO: sancionada lei que proíbe piercings e tatuagens em cães e gatos https://areporter.com.br/go-sancionada-lei-que-proibe-piercings-e-tatuagens-em-caes-e-gatos/ Fri, 27 Jan 2023 20:32:56 +0000 https://areporter.com.br/?p=71612 Intervenções podem causar a morte de cães e gatos; projeto foi criado pelo deputado estadual Cairo Salim (PSD) e sancionado pelo governador. Goiânia – O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), sancionou uma lei que proíbe tatuagens e piercings em cães e gatos. Apesar de divulgada nesta semana pela Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego), […]

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]]> Bolsonaro sanciona lei que regulamenta a prática da telessaúde no Brasil https://areporter.com.br/bolsonaro-sanciona-lei-que-regulamenta-a-pratica-da-telessaude-no-brasil/ Thu, 29 Dec 2022 11:45:36 +0000 https://areporter.com.br/?p=69282 Medida visa garantir que os serviços de saúde à distância, nos setores públicos ou privados, possuam o mesmo padrão e cumpram as mesmas regras dos presenciais. Perto do fim de seu mandato, o presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou na última quarta-feira, 28, uma lei que regulamenta o serviço de telessaúde no Brasil. A medida visa garantir que os serviços de […]

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