Lei estadual – A Repórter

Lei estadual autoriza governo a hospedar em hotéis os profissionais que combatem o coronavírus

Redação — Fri, 15 Jan 2021 17:22:04 +0000

Os profissionais da área médica que atuam no combate à pandemia de coronavírus no Amazonas podem ser beneficiados com estadias em hotéis conveniados ao governo do Estado. A intenção é evitar que médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem e motoristas de ambulância evitem o retorno às suas casas e aumentem o risco de contaminar seus familiares. […]

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Justiça mantém suspensos os cortes de energia no Amazonas atendendo ao pedido da CDC/ Aleam

Redação — Mon, 28 Sep 2020 20:25:22 +0000

Em decisão liminar, o juiz da 6ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho, Diógenes Vidal Pessoa Neto, acatou o pedido da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (CDC/Aleam) e manteve suspensos os cortes do fornecimento de energia elétrica por inadimplência, enquanto durar o estado de emergência na saúde […]

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Governo do Estado sanciona lei que reduz taxas de cartório em 30%

Redação — Tue, 01 Sep 2020 21:07:20 +0000

Medida terá reflexo positivo no mercado imobiliário com o estímulo à regularização O governador Wilson Lima sancionou, nesta terça-feira (01/09), a Lei Estadual nº 5.220/2020, que reduz em 30% as taxas de alguns atos praticados por cartórios de notas e registros públicos no Amazonas, de acordo com determinadas faixas de valor da tabela de emolumentos […]

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