indenização – A Repórter

Band e Emílio Surita indenizam Luana Piovani em mais de R$ 300 mil

Redação — Wed, 31 Jul 2024 14:06:45 +0000

A Band e o apresentador Emílio Surita, do programa Pânico, da Jovem Pan, foram condenados a pagar uma indenização de R$ 384,9 mil à atriz Luana Piovani. O processo, que se arrastava desde 2014, foi concluído neste mês. A sentença, proferida pelo juiz Paulo Henrique Garcia, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), ocorreu […]

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Estado irá indenizar vítimas de bala perdida em operações policiais

Redação — Fri, 12 Apr 2024 12:27:27 +0000

O Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (11/04), que o Estado pode ser condenado a indenizar vítimas de disparo de balas perdidas durante operações policiais. De acordo com a decisão, o Estado brasileiro passa a ser responsável na esfera cível por morte ou ferimento registrados em operações de segurança. Os ministros julgaram o caso […]

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Facebook é condenado a pagar R$ 20 milhões em indenizações a usuários no Brasil por vazamento de dados

Redação — Tue, 01 Aug 2023 18:27:07 +0000

As indenizações são por danos morais coletivos e individuais. A Justiça de Minas Gerais condenou o Facebook por dano moral coletivo e individual pelos episódios de vazamentos de dados de usuários da rede social, do Messenger e também do aplicativo de mensagem WhatsApp, que ocorreram nos anos de 2018 e 2019. O valor da condenação nas duas ações civis públicas, propostas pelo Instituto Defesa […]

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STJ determina que BMW pague indenização por acidente que matou o cantor João Paulo

Redação — Fri, 24 Mar 2023 11:10:23 +0000

Artista morreu em 1997 após carro capotar e pegar fogo; valor foi fixado em R$ 50 mil para a viúva e para a filha. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que BMW pague indenização por danos morais devido ao acidente que matou o cantor João Paulo. De acordo com o processo, o acidente ocorreu após um dos […]

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STJ aumenta indenização para família que perdeu criança por erro médico

Redação — Mon, 13 Feb 2023 11:32:24 +0000

Miguel Guimarães morreu aos 4 anos, no Hospital Santa Helena. A criança, que tinha síndrome de Down, foi vítima de negligência médica. A ministra Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), aumentou indenização por danos morais para uma família que perdeu o filho de 4 anos após erro médico. A ministra revisou decisão da Justiça […]

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Justiça determina que Xuxa indenize empresário em R$ 65 milhões por suposto plágio

Redação — Thu, 12 Jan 2023 15:16:22 +0000

Empresário alega que Xuxa teria se apropriado de personagens idealizados por ele por ocasião da comemoração dos 500 anos de descoberta do Brasil. A apresentadora Xuxa Meneghel deverá indenizar em cerca de R$ 65 milhões o empresário Leonardo Soltz criador dos personagens da “Turma do Cabralzinho”. A determinação que pesa sobre a empresa Xuxa Promoções e Produções […]

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Dino determina indenização à família de Genivaldo, morto em ação da PRF

Redação — Sat, 07 Jan 2023 11:28:59 +0000

Ministro da Justiça e Segurança Pública afirmou que “é clara a responsabilidade civil, à luz da Constituição” sobre morte de Genivaldo de Jesus Santos. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse que vai determinar a indenização para a família de Genivaldo de Jesus Santos, de 38 anos, morto durante uma ação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) […]

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Caixa é condenada a indenizar funcionário que Pedro Guimarães obrigou a comer pimenta

Redação — Thu, 20 Oct 2022 15:47:00 +0000

Sentença é da Justiça do Trabalho do Amazonas. Ex-presidente da Caixa também dirigiu “comentários homofóbicos” ao empregado, segundo decisão. Após reportagens publicadas em junho revelarem casos de assédio moral e sexual envolvendo o banqueiro Pedro Guimarães, então presidente da Caixa, um funcionário do banco que trabalha no estado do Amazonas decidiu ir à Justiça em razão […]

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Empresário pagará R$ 45 mil a faxineira agredida em Minas Gerais

Redação — Wed, 19 Oct 2022 20:36:20 +0000

Mulher foi agredida enquanto lavava a calçada do prédio em que trabalha. Acordo foi firmado nesta quarta-feira (19/10). O empresário Rafael Birro terá que pagar R$ 45 mil para a faxineira Lenirge Lima, agredida por ele enquanto lavava a calçada do prédio em que trabalha no bairro de Lourdes, na região Centro-Sul de Belo Horizonte (MG). […]

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Eduardo Bolsonaro é condenado a indenizar Omar Aziz em R$ 25 mil

Redação — Sat, 30 Apr 2022 14:45:59 +0000

Filho do presidente da República associou o senador à pedofilia em postagens nas redes sociais no ano passado, em meio à CPI da Covid. A juíza Maria do Perpétuo Socorro da Silva Menezes, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), condenou o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) a pagar uma indenização de R$ 25 mil ao senador Omar […]

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Dallagnol diz ter recebido mais de R$ 300 mil em doações para pagar indenização a Lula

Redação — Thu, 24 Mar 2022 18:25:52 +0000

Arrecadação teria vindo de pessoas desconhecidas; ex-coordenador da Lava Jato foi condenado pelo Superior Tribunal de Justiça por danos morais. Na manhã desta quinta-feira, 24, o ex-procurador da força-tarefa da Lava Jato e atual pré-candidato à Câmara dos Deputados Deltan Dallagnol (Podemos) anunciou ter recebido mais de R$ 300 mil em doações após ter sido condenado pelo […]

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Condenada, Gleisi Hoffman terá de indenizar Luciano Hang por danos morais

Redação — Thu, 24 Mar 2022 11:45:04 +0000

Presidente nacional do Partido dos Trabalhadores irá pagar a quantia de R$ 35 mil ao proprietário da rede de lojas Havan; decisão cabe recurso. A presidente do Partido dos Trabalhadores e deputada federal, Gleisi Hoffmann (PT), foi condenada pela 5ª Vara Cível do Fórum de Curitiba-PR a indenizar Luciano Hang por danos morais. O valor determinado pelo juiz Fábio […]

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