Governadores – A Repórter

Governo e Estados devem fechar acordo sobre ICMS até a semana de Carnaval

Redação — Tue, 14 Feb 2023 21:01:30 +0000

Governadores e representantes do Executivo ainda negociam valor da compensação, em especial a inclusão ou não de juros e correção monetária. Após um mês e meio de indefinição sobre o rumo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), governadores de diversos estados apresentaram termos de negociação para o Governo e esperam conseguir um acordo […]

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Wilson Lima e mais 26 governadores se reuniram com Lula em Brasília

Redação — Tue, 10 Jan 2023 14:07:07 +0000

Reunião comandada pelo presidente também com a presença dos presidentes e representantes dos demais poderes. O governador Wilson Lima participou, em Brasília (DF), do encontro que reuniu governadores de 26 estados e do Distrito Federal, na segunda-feira (09/01), um dia após as sedes dos três poderes da República serem alvos de ataque no domingo (08/01). […]

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Bolsonaro pede que apoiadores processem governadores que não baixarem ICMS de combustíveis

Redação — Mon, 11 Jul 2022 21:34:17 +0000

Presidente também afirma que há tratativas para importar diesel da Rússia em até 60 dias. O presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu a apoiadores nesta segunda, 11, que processem os governadores estaduais que não cumprirem a lei sancionada em 24 de junho e determinarem a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para combustíveis, telecomunicações, energia e transporte público. Durante esta manhã, […]

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Bolsonaro critica governadores que foram à Justiça contra redução do ICMS: ‘Acham que a gasolina está barata?’

Redação — Fri, 01 Jul 2022 11:42:27 +0000

Presidente declarou em sua transmissão ao vivo que os comandantes dos Estados não prezam pelos interesses dos trabalhadores; ‘Querem mais é que o pobre se exploda’, declarou o mandatário. O presidente Jair Bolsonaro (PL) realizou uma transmissão ao vivo na quinta-feira, 30, e condenou a ação dos governadores que foram à Justiça para barrar a diminuição do Imposto […]

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Gilmar Mendes marca conciliação entre União e Estados, que ajuizaram ação contra novas regras do ICMS

Redação — Sat, 25 Jun 2022 11:35:37 +0000

Governadores alegam que as mudanças foram inconstitucionais, pois ferem o pacto federativo e a autonomia dos entes subnacionais; processo foi aberto no dia da publicação da nova lei. A sanção da Lei 192/2022 que mudou a sistemática da cobrança do ICMS (Imposto sobre Comércio de Mercadorias e Serviços) não colocou um ponto final na queda de braço […]

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Sancionada lei que define novas regras para gastos dos governos com propaganda em ano eleitoral

Redação — Thu, 02 Jun 2022 15:35:22 +0000

Legislação também altera regras de licitação de serviços de comunicação digital; governo federal terá aumento estimado em R$ 25 milhões com as despesas. A legislação que define novas regras para gastos com propaganda em ano eleitoral foi sancionada nesta quarta-feira, 1. A Lei 14.356, de 2022 altera as regras de limite de gastos para órgãos dos governos […]

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Governadores se reúnem para discutir alteração na cobrança do ICMS sobre combustíveis

Redação — Mon, 21 Mar 2022 17:59:14 +0000

Forúm também conversará sobre as ações referentes à redução do Importo sobre Produtos Industrializados e a flexibilização das medidas sanitárias contra a Covid-19. O Fórum Nacional dos Governadores se reunirá nesta terça-feira, 22, no Palácio do Buriti, em Brasília, para discutir a medida que altera o cálculo do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis, aprovada pelo Congresso Nacional em […]

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Governadores vão acionar o STF contra mudança no ICMS dos combustíveis

Redação — Sat, 12 Mar 2022 11:44:30 +0000

Coordenador do Fórum dos Governadores, Wellington Dias (PT) afirma que proposta aprovada pelo Congresso é inconstitucional e irá ‘implodir’ contas de Estados e municípios. Os governadores pretendem acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para barrar o Projeto de Lei Complementar (PLC) 11/2020. O texto prevê uma alteração na incidência do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre […]

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Governadores pedem mais diálogo sobre mudança no ICMS dos combustíveis

Redação — Tue, 25 Jan 2022 11:47:18 +0000

Proposta do governo para redução do preços dos combustíveis, do gás de cozinha e energia elétrica causaria perda de R$ 27 bilhões para Estados e municípios. Os governadores pedem mais diálogo sobre uma possível mudança na cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis. Isso porque a possibilidade de incluir a taxa na PEC para […]

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Governadores estudam rever congelamento do ICMS de combustíveis

Redação — Thu, 13 Jan 2022 11:39:48 +0000

Segundo apurou o jornal, decisão ainda divide os gestores estaduais; assunto será discutido pelo Comsefaz no final do mês de janeiro. Com o novo reajuste da Petrobras e a falta de uma proposta do governo Bolsonaro para conter a alta dos preços, os governadores estudam rever o congelamento do ICMS de combustíveis. O assunto será discutido no final do mês de […]

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Governadores querem congelar o ICMS dos combustíveis por 90 dias

Redação — Thu, 28 Oct 2021 11:21:43 +0000

Representantes estaduais vão formar um convênio para discutir a proposta; em Minas Gerais, Romeu Zema se antecipou e congelou a alíquota sobre o diesel. Com os recentes aumentos no preços dos combustíveis e a pressão da população pela diminuição dos valores, governadores resolveram se reunir e formar um convênio para discutir o possível congelamento do Imposto sobre […]

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Governadores de 24 estados se reúnem pela democracia e pelo meio ambiente

Redação — Mon, 23 Aug 2021 15:49:25 +0000

Maior encontro de chefes de executivos estaduais desde maio de 2019, a proposta partiu de João Doria (PSDB), de São Paulo, e de Wellington Dias (PT), do Piauí. Três governadores não devem participar. Governadores de pelo menos 24 estados vão se reunir na manhã desta segunda-feira, 23, no maior encontro de chefes de executivos estaduais desde […]

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