DOU – A Repórter https://areporter.com.br Mon, 11 Mar 2024 14:29:13 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=7.0.2 https://areporter.com.br/wp-content/uploads/2025/10/cropped-cropped-Perfil-1-32x32.png DOU – A Repórter https://areporter.com.br 32 32 ICMS sobre gasolina e etanol é fixado em R$ 1,45 por litro e será cobrado uma única vez https://areporter.com.br/icms-sobre-gasolina-e-etanol-e-fixado-em-r-145-por-litro-e-sera-cobrado-uma-unica-vez/ Wed, 29 Mar 2023 21:43:47 +0000 https://areporter.com.br/?p=76161 Decisão que estabelece uma alíquota para todo o país foi publicada pelo Confaz na quarta (29) e entrará em vigor em 1º de julho. Fazendária publicou nesta quarta-feira (29), no DOU (Diário Oficial da União), o texto de um convênio, fechado no dia anterior, que decidiu pela cobrança do ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação […]

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]]> Fabio Faria é exonerado do Ministério das Comunicações do governo Bolsonaro https://areporter.com.br/fabio-faria-e-exonerado-do-ministerio-das-comunicacoes-do-governo-bolsonaro/ Wed, 21 Dec 2022 11:41:07 +0000 https://areporter.com.br/?p=68769 Decisão está publicada no Diario Oficial da União desta quarta-feira; pasta fica vaga, sem nenhum substituto nomeado até o momento. O ministro das Comunicações, Fabio Faria, foi exonerado de sua função nesta quarta-feira, 21, pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão está publicada no Diario Oficial da União (DOU). Segundo a documentação federal, a demissão foi um pedido […]

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]]> MP muda tabela do preço do frete rodoviário de carga https://areporter.com.br/mp-muda-tabela-do-preco-do-frete-rodoviario-de-carga/ Tue, 17 May 2022 15:31:33 +0000 https://areporter.com.br/?p=53832 Tabela foi elaborada em 2018, após a greve dos caminhoneiros Foi publicada hoje (17) no Diário Oficial da União (DOU) a Medida Provisória (MP) 1117/2022 que altera uma regra para a elaboração da tabela de preço do piso mínimo de frete rodoviário de carga. A MP reduz de 10% para 5% o percentual de variação […]

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]]> MEC prorroga prazo para adesão de universidades ao Sisu https://areporter.com.br/mec-prorroga-prazo-para-adesao-de-universidades-ao-sisu/ Tue, 16 Feb 2021 17:25:21 +0000 https://areporter.com.br/?p=35275 Instituições terão até 23 de fevereiro para oferecer vagas. O Ministério da Educação ampliou para 23 de fevereiro o prazo para a adesão das instituições públicas de educação superior ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu), na oferta de vagas para o primeiro processo seletivo de 2021. Até então, as inscrições, que tiveram início em 8 […]

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]]> Governo atualiza faixas de contribuição ao INSS. Veja como fica https://areporter.com.br/governo-atualiza-faixas-de-contribuicao-ao-inss-veja-como-fica/ Thu, 14 Jan 2021 12:07:14 +0000 https://areporter.com.br/?p=33987 Novas faixas de contribuição são alteradas com base no reajuste do salário mínimo e na correção de 5,45%. O governo federal atualizou, nessa quarta-feira (13/1), as faixas de contribuição de trabalhadores da iniciativa privada ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A tabela de contribuição é destinada aos empregados, empregados domésticos e trabalhadores avulsos (que prestam serviço sem […]

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