Diario oficial da união – A Repórter https://areporter.com.br Thu, 14 Mar 2024 04:56:46 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=7.0.2 https://areporter.com.br/wp-content/uploads/2025/10/cropped-cropped-Perfil-1-32x32.png Diario oficial da união – A Repórter https://areporter.com.br 32 32 Regina Duarte terá que devolver R$ 319 mil para a Lei Rouanet https://areporter.com.br/regina-duarte-tera-que-devolver-r-319-mil-para-a-lei-rouanet/ Fri, 22 Jul 2022 17:52:06 +0000 https://areporter.com.br/?p=57773 A empresa da qual a atriz Regina Duarte é sócia, A Vida é Sonho Produções Artísticas Ltda., falhou em apresentar a prestação de contas no projeto da peça teatral “Coração bazar”. Publicada no Diário Oficial da União, nesta quinta-feira (21/7), decisão que nega recurso da empresa da ex-secretária especial da Cultura Regina Duarte, que precisará devolver […]

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]]> Nova lei publicada no Diario Oficial da União amplia alcance do Pronatec https://areporter.com.br/nova-lei-publicada-no-diario-oficial-da-uniao-amplia-alcance-do-pronatec/ Fri, 22 Jul 2022 17:34:19 +0000 https://areporter.com.br/?p=57764 Matéria aprovada pelo Senado Federal no final de junho foi sancionada na última quinta-feira. As instituições que ministram cursos sobre processos agropecuários agora podem participar do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), que oferece bolsas de estudo e cursos de forma gratuita para jovens e adultos de baixa renda. Após aprovação recente pelo Senado […]

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]]> BC altera para 14 de maio implementação do Pix Cobrança https://areporter.com.br/bc-altera-para-14-de-maio-implementacao-do-pix-cobranca/ Mon, 15 Mar 2021 18:13:56 +0000 https://areporter.com.br/?p=36253 Decisão foi publicada no Diário Oficial de hoje. O Banco Central (BC) adiou novamente a implementação do Pix Cobrança, ferramenta que permitirá cobranças com vencimento em datas futuras. Inicialmente prevista para começar em janeiro, a nova funcionalidade do Pix entraria em operação nesta segunda-feira (15), mas agora só começará a funcionar em 14 de maio. […]

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]]> Governo suspende recursos para cultura em cidades com restrições https://areporter.com.br/governo-suspende-recursos-para-cultura-em-cidades-com-restricoes/ Fri, 05 Mar 2021 18:12:47 +0000 https://areporter.com.br/?p=35910 Medida visa agilizar projetos com possibilidades de execução. O governo suspendeu o repasse de novos recursos para atividades culturais em estados e municípios que adotaram restrição de locomoção e de atividades econômicas como medida de combate à pandemia de covid-19. A portaria da Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura foi publicada hoje (5) no Diário […]

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]]> Governo altera decretos para ampliar acesso a armas e munições https://areporter.com.br/governo-altera-decretos-para-ampliar-acesso-a-armas-e-municoes/ Sat, 13 Feb 2021 14:26:45 +0000 https://areporter.com.br/?p=35194 Medidas foram publicadas no Diário Oficial da União. O presidente Jair Bolsonaro alterou quatro decretos federais com o objetivo de desburocratizar e ampliar o acesso a armas de fogo e munições no país. As medidas foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União na noite desta sexta-feira (12). Todas elas regulamentam o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.823/2003). […]

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]]> Regulamentação da política de busca desaparecidos é publicada no DO https://areporter.com.br/regulamentacao-da-politica-de-busca-desaparecidos-e-publicada-no-do/ Wed, 10 Feb 2021 14:32:08 +0000 https://areporter.com.br/?p=35051 Decreto foi assinado ontem pelo presidente Jair Bolsonaro. O decreto que regulamenta a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas foi publicado hoje (10) no Diário Oficial da União. A política define as atribuições dos órgãos federais e cria um comitê gestor. O decreto foi assinado ontem (9) pelo presidente Jair Bolsonaro. A Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), […]

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]]> Preço de vacina para covid-19 para uso emergencial não será regulado https://areporter.com.br/preco-de-vacina-para-covid-19-para-uso-emergencial-nao-sera-regulado/ Wed, 23 Dec 2020 12:43:49 +0000 https://areporter.com.br/?p=33049 Resolução foi publicada hoje no Diário Oficial da União. As vacinas para covid-19 que tiverem autorização para uso emergencial no Brasil não terão o preço avaliado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED). A Resolução nº 6/2020, assinada pelo secretário-executivo do órgão, Romilson de Almeida Volotão, foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (23). “As vacinas contra a covid-19 decorrentes […]

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]]> Receita detalha como vai monitorar maiores contribuintes do país https://areporter.com.br/receita-detalha-como-vai-monitorar-maiores-contribuintes-do-pais/ Thu, 10 Dec 2020 12:52:26 +0000 https://areporter.com.br/?p=32453 Portaria está no Diário Oficial da União de hoje. Obtidas tanto interna quanto externamente à Receita. Estão previstas análises sobre rendimentos, receitas e patrimônios, bem como da arrecadação de tributos. Também serão feitas análises de setores, grupos econômicos, além da gestão, “para tratamento prioritário das inconformidades, com o objetivo de evitar a formação de passivo tributário”. […]

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