Decretos – A Repórter https://areporter.com.br Mon, 26 Feb 2024 06:20:59 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=7.0.2 https://areporter.com.br/wp-content/uploads/2025/10/cropped-cropped-Perfil-1-32x32.png Decretos – A Repórter https://areporter.com.br 32 32 Lula revoga decretos, limita acesso a armas e suspende privatização da Petrobras e Correios https://areporter.com.br/lula-revoga-decretos-limita-acesso-a-armas-e-suspende-privatizacao-da-petrobras-e-correios/ Mon, 02 Jan 2023 20:19:51 +0000 https://areporter.com.br/?p=69574 Decisões foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União no domingo, 1º, após a posse presidencial. Em primeiro ato após posse presidencial, ocorrida no domingo, 1º, em Brasília, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou a revogação de decretos assinados na gestão anterior. A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial da […]

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]]> Fachin vê ‘risco de violência política’ e suspende decretos de Bolsonaro sobre armas https://areporter.com.br/fachin-ve-risco-de-violencia-politica-e-suspende-decretos-de-bolsonaro-sobre-armas/ Mon, 05 Sep 2022 18:43:59 +0000 https://areporter.com.br/?p=60519 Ministro do STF deu nesta segunda-feira três decisões reduzindo facilidades criadas pelo presidente ao acesso de armamento. Em três decisões diferentes tomadas nesta segunda-feira, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), citou o risco de violência política na eleição deste ano e determinou a suspensão de trechos de decretos do presidente Jair Bolsonaro […]

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]]> Postos do Sine Manaus sofrem alteração no atendimento https://areporter.com.br/postos-do-sine-manaus-sofrem-alteracao-no-atendimento/ Mon, 17 Jan 2022 18:30:34 +0000 https://areporter.com.br/?p=48175 A Prefeitura de Manaus, por meio do Sine Manaus, informa que os atendimentos nos três postos do Sine Manaus sofrerão alteração a partir desta segunda-feira, 17/1. A mudança ocorre devido a instituição do Decreto nº 5.228/2022, publicado no Diário Oficial do Município (DOM), no dia 14/1. Os atendimentos do posto da galeria Espírito Santo, no […]

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