Conselheiro do TCE-AM – A Repórter

Conselheiro do TCE-AM suspende licitação da Sepror avaliada em R$1,3 milhão

Redação — Thu, 17 Nov 2022 17:46:08 +0000

Em decisão cautelar, o conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Fabian Barbosa, determinou a suspensão de um pregão eletrônico realizado pela Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror). A decisão está disponível para acesso no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal, em www.doe.tce.am.gov.br. A medida suspende o pregão eletrônico 598 de 2022, realizado pelo Centro […]

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Conselheiro Mario de Mello recebe medalha de Ouro da Cidade de Manaus

Redação — Wed, 09 Nov 2022 21:08:45 +0000

O conselheiro Mario de Mello, coordenador da Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), recebeu na tarde desta quarta-feira (9), a medalha de Ouro da Cidade de Manaus. A homenagem foi concedida pelo presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador David Reis, em propositura do vereador Luís Mitoso. Em sessão […]

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Pleno do TCE-AM suspende medida que invalidou auto de vistoria a empresa amazonense

Redação — Tue, 04 Oct 2022 17:46:34 +0000

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) suspenderam a decisão cautelar que invalidava o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) à empresa Superfrio Armazéns Gerais. A decisão unânime foi tomada durante a 36ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, na manhã desta terça-feira (4). Voto condutor a favor da suspensão da cautelar […]

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Conselheiro do TCE-AM suspende shows de Joelma e Barões da Pisadinha em Eirunepé

Redação — Wed, 28 Sep 2022 18:42:28 +0000

O conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Fabian Barbosa, deferiu pedido de medida cautelar suspendendo o contrato da Prefeitura de Eirunepé junto aos artistas musicais Joelma e Barões da Pisadinha para a realização de shows artísticos na municipalidade. A decisão do conselheiro foi divulgada durante a 35ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, na […]

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Conselheiro do TCE-AM determina suspensão de dez pregões presenciais de Autazes

Redação — Wed, 13 Jul 2022 17:56:59 +0000

O conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Mario de Mello, determinou a suspensão imediata de dez pregões presenciais para diversos serviços a serem realizados no município de Autazes. A decisão em regime cautelar leva em conta possível cerceamento e restrição da competitividade entre os licitantes, resultado de dificuldades para acessar os editais dos […]

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Cautelarmente, conselheiro do TCE-AM suspende licitações no interior do Estado

Redação — Tue, 03 May 2022 17:49:24 +0000

O conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Josué Cláudio, suspendeu duas licitações, de forma cautelar, em Parintins e Barreirinha. As decisões do relator dos dois municípios foram publicadas no Diário Oficial Eletrônico (DOE) desta segunda-feira (2). No município de Parintins, a cautelar foi concedida após representação da Secretaria de Controle Externo (Secex) do […]

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Em solenidade concorrida, Luis Fabian toma posse como novo conselheiro do TCE-AM

Redação — Tue, 05 Apr 2022 17:28:05 +0000

Doutor em direito pela Universidade Católica de Santa Fé, da Argentina, e ex-secretário de Estado de Articulação, Luis Fabian Pereira Barbosa, tomou posse como conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), na manhã desta terça (5), aos 42 anos. Com vasta experiência nas áreas de administração pública, consultoria jurídica e gestão empresarial, o novo […]

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Conselheiro do TCE-AM autoriza concurso da PM AM após ajustes em edital

Redação — Thu, 03 Feb 2022 20:06:11 +0000

.Após emitir cautelar suspendendo o concurso público da Polícia Militar do Amazonas (PM-AM), o conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Ari Moutinho Júnior, revogou a suspensão do certame em uma nova medida cautelar publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOE) na tarde desta quinta-feira (3). A decisão pode ser consultada, na íntegra, em www.doe.tce.am.gov.br. […]

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Decisão de conselheiro do TCE-AM suspende contratações temporárias pela Secretaria de Saúde

Redação — Tue, 25 Jan 2022 20:09:14 +0000

O conselheiro-ouvidor do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Josué Cláudio, deferiu, na tarde desta segunda-feira (25), cautelar com pedido liminar e suspendeu o andamento do Edital de Chamamento Público 01/2022 da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM) para contratação temporária de servidores. O edital pretende contratar, por 30 dias, profissionais de saúde em […]

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Conselheiro concede cautelar e mantém pregão para implantação de sistema pela Prefeitura de Manaus

Redação — Tue, 08 Jun 2021 20:07:22 +0000

O conselheiro Érico Desterro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) suspendeu, cautelarmente, a revogação de um pregão eletrônico realizado pela Prefeitura de Manaus, via Secretaria Municipal de Educação (Semed), para implantação de um regime especial de aulas não presenciais no Sistema de Ensino, como medida preventiva à disseminação da Covid-19. “A revogação da licitação […]

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Conselheiro do TCE-AM suspende licitação para construção de muro de contenção em Tefé

Redação — Fri, 07 May 2021 17:14:30 +0000

O conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Érico Desterro e Silva, suspendeu, cautelarmente, uma licitação em Tefé, ainda em andamento, para construção de um muro de contenção de erosão fluvial no município. A decisão do relator foi publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOE) do TCE-AM de ontem e teve como base uma representação […]

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Nota – pronunciamento do governador Wilson Lima

Redação — Tue, 16 Jun 2020 07:29:56 +0000

Tomei conhecimento na tarde de hoje do pronunciamento do Conselheiro do TCE-AM Ari Jorge Moutinho da Costa Jr durante audiência pública virtual realizada pela Assembléia Legislativa. Repudio veementemente as acusações a mim proferidas. A postura é absolutamente inadequada a liturgia que deve ser seguida no exercício do cargo por ele ocupado. A democracia permite idéias […]

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