CCJ – A Repórter https://areporter.com.br Wed, 11 Dec 2024 15:14:48 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=7.0.2 https://areporter.com.br/wp-content/uploads/2025/10/cropped-cropped-Perfil-1-32x32.png CCJ – A Repórter https://areporter.com.br 32 32 Recontagem física de votos volta ao debate no Congresso https://areporter.com.br/recontagem-fisica-de-votos-volta-ao-debate-no-congresso/ https://areporter.com.br/recontagem-fisica-de-votos-volta-ao-debate-no-congresso/#respond Wed, 11 Dec 2024 15:14:44 +0000 https://areporter.com.br/?p=136515 A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados retoma, nesta quarta-feira (11), a análise do Projeto de Lei nº 1.169/2015, que, se aprovado, permitirá que partidos políticos solicitem a recontagem física dos votos em eleições federais, estaduais, distritais ou municipais. Objetivo da Proposta Apresentado pelo deputado Carlos Henrique Gaguim […]

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]]> https://areporter.com.br/recontagem-fisica-de-votos-volta-ao-debate-no-congresso/feed/ 0 CCJ realiza últimas audiências públicas sobre regulamentação da reforma tributária https://areporter.com.br/ccj-realiza-ultimas-audiencias-publicas-sobre-regulamentacao-da-reforma-tributaria/ https://areporter.com.br/ccj-realiza-ultimas-audiencias-publicas-sobre-regulamentacao-da-reforma-tributaria/#respond Mon, 25 Nov 2024 20:07:12 +0000 https://areporter.com.br/?p=134803 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado realizará nesta semana as três audiências públicas finais para instruir o projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024). O ciclo de debates foi ampliado de 11 para 13 encontros a pedido do relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), para incorporar contribuições dos parlamentares. Entre os temas […]

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]]> https://areporter.com.br/ccj-realiza-ultimas-audiencias-publicas-sobre-regulamentacao-da-reforma-tributaria/feed/ 0 Senado aprova projeto de castração química para reincidentes de crimes sexuais https://areporter.com.br/senado-aprova-projeto-de-castracao-quimica-para-reincidentes-de-crimes-sexuais/ Wed, 22 May 2024 21:43:46 +0000 https://areporter.com.br/?p=116142 Senado aprova projeto de castração química para reincidentes de crimes sexuais Segundo o texto, criminosos condenados poderão escolher o ‘tratamento’ voluntariamente. A proposta tramita em caráter terminativo na Comissão e, se não houver recurso, seguirá para a Câmara dos Deputados. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (22), por 17 […]

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]]> Plano de reforma tributária é apresentado por Braga, com votação na CCJ até 4 de outubro https://areporter.com.br/plano-de-reforma-tributaria-e-apresentado-por-braga-com-votacao-na-ccj-ate-4-de-outubro/ Wed, 16 Aug 2023 18:16:36 +0000 https://areporter.com.br/?p=85798 Processo inclui etapas de audiências, análises e votações na Comissão de Constituição e Justiça. O senador Braga revelou um plano detalhado de reforma tributária, estabelecendo um cronograma que aguarda a votação do projeto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) até o dia 4 de outubro. O processo de aprovação envolverá audiências, analisará e a […]

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]]> “87 dias sem picanha”: Deputado exibe placa e irrita Lindbergh https://areporter.com.br/87-dias-sem-picanha-deputado-exibe-placa-e-irrita-lindbergh/ Wed, 29 Mar 2023 21:52:50 +0000 https://areporter.com.br/?p=76165 O petista não gostou da cobrança de uma das promessas do presidente Lula. A participação do ministro da Justiça, Flávio Dino, na sessão da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), da Câmara dos Deputados, foi marcada por debates acalorados e confusões entre os deputados e o próprio convidado. Uma delas foi protagonizada pelo deputado […]

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]]> Nikolas Ferreira é alvo de insultos homofóbicos na CCJ da Câmara dos Deputados https://areporter.com.br/nikolas-ferreira-e-alvo-de-insultos-homofobicos-na-ccj-da-camara-dos-deputados/ Wed, 29 Mar 2023 11:46:56 +0000 https://areporter.com.br/?p=76078 Deputado federal do PL foi chamado de “Chupetinha” e “Nikole” por outros parlamentares ao final da sessão. O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) foi alvo de insultos homofóbicos por colegas da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados na terça-feira (28). Ele foi chamado de “chupetinha” e “Nikole”.  A comissão, que se reuniu para ouvir o ministro da […]

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]]> Armas de fogo: flexibilização volta ao centro de debates no Congresso https://areporter.com.br/armas-de-fogo-flexibilizacao-volta-ao-centro-de-debates-no-congresso/ Tue, 28 Mar 2023 11:34:08 +0000 https://areporter.com.br/?p=75981 Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, participará de audiência da CCJ da Câmara para explicar política de armas de Lula. Com a retomada do funcionamento das comissões do Congresso Nacional, a pauta sobre a posse e o porte de armas de fogo, temática que ganhou atenção durante a campanha eleitoral do presidente Luiz Inácio […]

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]]> Ataques em Brasília e ida à Maré: Flávio Dino prestará depoimento hoje na CCJ da Câmara https://areporter.com.br/ataques-em-brasilia-e-ida-a-mare-flavio-dino-prestara-depoimento-hoje-na-ccj-da-camara/ Tue, 28 Mar 2023 11:19:59 +0000 https://areporter.com.br/?p=75968 Sessão está prevista para começar às 14h. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, recebe nesta terça-feira (28), a partir das 14h, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. O integrante do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve falar, entre outras coisas, das ações […]

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]]> Após aprovação na CCJ, ‘PEC fura-teto’ deve ser votada no Senado nesta quarta https://areporter.com.br/apos-aprovacao-na-ccj-pec-fura-teto-deve-ser-votada-no-senado-nesta-quarta/ Wed, 07 Dec 2022 11:47:06 +0000 https://areporter.com.br/?p=67691 Proposta de Emenda à Constituição precisa de pelo menos 49 votos favoráveis, em dois turnos, para ser aprovada e seguir para análise na Câmara dos Deputados. Nesta quarta-feira, 7, a PEC da Transição será analisada no plenário do Senado Federal e precisa de pelo menos 49 votos favoráveis, em dois turnos, para ser aprovado. Se isso acontecer, a proposta […]

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]]> Comissão do Senado aprova ampliação do teto em R$ 145 bi para custear Auxílio Brasil https://areporter.com.br/comissao-do-senado-aprova-ampliacao-do-teto-em-r-145-bi-para-custear-auxilio-brasil/ Tue, 06 Dec 2022 21:25:50 +0000 https://areporter.com.br/?p=67671 Texto do senador Alexandre Silveira aumenta limite de gastos do Executivo em 2023 e 2024; matéria segue para votação em plenário nesta quarta-feira, 7. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 6, a chamada PEC da Transição. Relatado pelo senador Alexandre Silveira (PSD-MG), o texto da PEC de Transição visa abrir espaço fiscal p visa abrir […]

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]]> Sem acordo, CCJ adia mais uma vez votação da reforma tributária https://areporter.com.br/sem-acordo-ccj-adia-mais-uma-vez-votacao-da-reforma-tributaria/ Tue, 31 May 2022 15:27:53 +0000 https://areporter.com.br/?p=54596 A matéria sofre com a rejeição interna de parte do colegiado. Senadores esvaziaram sessão para provocar adiamento da votação. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal adiou novamente, nesta terça-feira (31/5), a votação do relatório do senador Roberto Rocha (PTB-MA) sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110, que trata da reforma tributária. A […]

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]]> CCJ da Câmara aprova projeto que permite a policial penal portar arma durante ‘bico’ https://areporter.com.br/ccj-da-camara-aprova-projeto-que-permite-a-policial-penal-portar-arma-durante-bico/ Thu, 12 May 2022 18:01:22 +0000 https://areporter.com.br/?p=53626 Por tramitar em caráter conclusivo nas comissões, a matéria não vai para o plenário da Casa, mas direto para a análise do Senado Federal. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara de Deputados aprovou em caráter conclusivo o projeto de lei que permite especificamente aos policiais penais, antes chamados agentes penitenciários, o porte de arma fora do horário de […]

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