calamidade pública – A Repórter https://areporter.com.br Mon, 11 Mar 2024 14:29:07 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=7.0.2 https://areporter.com.br/wp-content/uploads/2025/10/cropped-cropped-Perfil-1-32x32.png calamidade pública – A Repórter https://areporter.com.br 32 32 Congresso analisa projetos de lei que tratam de calamidades públicas https://areporter.com.br/congresso-analisa-projetos-de-lei-que-tratam-de-calamidades-publicas/ Mon, 21 Feb 2022 11:52:23 +0000 https://areporter.com.br/?p=49756 Ao todo, pelo menos 60 projetos tramitam ou estão parados nas duas casas do Legislativo. Pelo menos 60 Projetos de Lei (PL) que tratam de questões de calamidade pública, catástrofe, saúde pública e desastres naturais tramitam ou estão parados no Congresso Nacional, segundo o sistema da Câmara dos Deputados. Nesta semana, o deputado Cristiano Áureo (PP-RJ) apresentou um texto para criar um comitê executivo […]

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]]> Prefeito sanciona lei sobre suspensão de feriados e pontos facultativos municipais https://areporter.com.br/prefeito-sanciona-lei-sobre-suspensao-de-feriados-e-pontos-facultativos-municipais/ Wed, 31 Mar 2021 17:29:34 +0000 https://areporter.com.br/?p=36941 O prefeito de Manaus, David Almeida, sancionou a Lei nº 2.735, que trata da suspensão dos feriados e pontos facultativos municipais após a revogação do estado de calamidade pública em Manaus. A medida foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) desta segunda-feira, 31/3. “O cenário atual ainda requer cuidados devido à pandemia da Covid-19. […]

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]]> Novo auxílio emergencial só viria com calamidade pública, diz Guedes https://areporter.com.br/novo-auxilio-emergencial-so-viria-com-calamidade-publica-diz-guedes/ Fri, 05 Feb 2021 11:54:48 +0000 https://areporter.com.br/?p=34867 Ministro reuniu-se com presidente do Senado na noite desta quinta. Uma eventual nova rodada do auxílio emergencial deve estar dentro do orçamento e ser acionada apenas em caso de nova calamidade pública, disse o ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele reuniu-se ontem (4) à noite com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Segundo o ministro, a extensão do […]

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]]> Medidas prorrogam auxílio emergencial e estado de calamidade pública até junho https://areporter.com.br/medidas-prorrogam-auxilio-emergencial-e-estado-de-calamidade-publica-ate-junho/ Thu, 04 Feb 2021 14:33:06 +0000 https://areporter.com.br/?p=34839 O Projeto de Decreto Legislativo nº 566, de 2020, de autoria do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), sugere a prorrogação da vigência do Decreto 6/20, que dispõe sobre o estado de calamidade pública devido à pandemia da Covid-19. A proposta se encontra em trâmite na Câmara dos Deputados. Publicado no dia 20 de março do ano […]

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