Auxílio Pandemia – A Repórter https://areporter.com.br Tue, 16 Aug 2022 11:35:20 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=7.0.2 https://areporter.com.br/wp-content/uploads/2025/10/cropped-cropped-Perfil-1-32x32.png Auxílio Pandemia – A Repórter https://areporter.com.br 32 32 Congresso promulga novas regras trabalhistas em situação de calamidade https://areporter.com.br/congresso-promulga-novas-regras-trabalhistas-em-situacao-de-calamidade/ Tue, 16 Aug 2022 11:35:20 +0000 https://areporter.com.br/?p=59222 Como o presidente Jair Bolsonaro não sancionou no prazo hábil, Congresso publicou lei para contratos de trabalho e auxílio na pandemia. Como presidente da Mesa do Congresso Nacional, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) promulgou a lei nº 14.437, que regulamenta normas alternativas de trabalho, além de garantir o pagamento de benefício emergencial, no caso de uma calamidade […]

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