arquivamento – A Repórter

Justiça arquiva ação de Maria do Rosário contra Bolsonaro

Redação — Tue, 25 Jul 2023 14:32:33 +0000

Deputada do Partido dos Trabalhadores entrou com processo em 2014. A Justiça do Distrito Federal decidiu, na segunda-feira, 24, arquivar a ação penal da deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. Na decisão, o juiz Francisco Antonio Alves de Oliveira verificou que, de acordo com a legislação penal, os crimes de calúnia e injúria imputados ao […]

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Justiça de SP arquiva inquérito contra Elize Matsunaga por falsificação

Redação — Tue, 25 Apr 2023 20:08:55 +0000

Condenada por matar e esquartejar o marido, Elize cumpre pena em regime aberto desde o ano passado e foi acusada de usar documento falso. A Justiça paulista arquivou o inquérito policial que investigava Elize Matsunaga por uso de documento falso em Sorocaba, no interior de São Paulo. Condenada a 16 anos e 3 meses de prisão por […]

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Suspeito de abuso sexual contra criança em provador de loja tem liberdade concedida

Redação — Thu, 20 Apr 2023 11:11:29 +0000

Rogério Lindoso dos Passos estava detido desde o dia 20 do mês passado, mas não teve a prisão temporária convertida em preventiva. Advogado fala em arquivamento do caso por falta de provas. O corretor de imóveis Rogério Lindoso dos Passos, 30 anos, teve a liberdade concedida pela Justiça do Amazonas na quarta-feira (19), após o […]

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STF arquiva investigação contra Bolsonaro por atos no 7 de setembro

Redação — Sat, 31 Dec 2022 11:38:48 +0000

Ministro Ricardo Lewandowski atendeu a pedido da vice-procura-geral, Lindôra Araújo, que não viu indícios de crime na conduta do presidente da República. O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou um pedido de investigação contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) por supostos crimes de prevaricação e peculato em pronunciamentos feitos pelo chefe do Executivo federal nas […]

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Toffoli manda arquivar pedidos de investigação contra Bolsonaro

Redação — Sat, 24 Dec 2022 11:45:41 +0000

Notícia-crime de parlamentares de oposição acusava o presidente de incitação à violência política. O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou arquivar alguns pedidos de investigação que tinham sido abertos contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) por parlamentares de oposição. Na petição, os congressistas de esquerda acusavam o chefe do Executivo de incitação […]

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Barroso arquiva investigação sobre suposta interferência de Bolsonaro na Petrobras

Redação — Wed, 30 Nov 2022 11:43:43 +0000

Na terça-feira, 29, o ministro do STF também rejeitou o pedido de apuração de possíveis crimes cometidos pelo presidente durante a pandemia. Na última terça-feira, 29, o ministro Luís Roberto Barroso arquivou pedidos de investigação sobre suposta interferência do Jair Bolsonaro na Petrobras. O ministro também se posicionou sobre os supostos crimes cometidos pelo presidente […]

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PGR pede arquivamento de investigações sobre Bolsonaro na CPI da Covid

Redação — Sat, 20 Aug 2022 11:38:49 +0000

Vice-procuradora-geral, Lindôra Araújo, afirma que a tentativa de reorganizar os dados pela cúpula da CPI não irá gerar novas provas. A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu, novamente, que o Supremo Tribunal Federal (STF) arquive as ações contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados do governo federal com base nos documentos apresentados pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid. O […]

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Lava Jato: juiz arquiva denúncia contra Lula, Dilma e Mercadante

Redação — Sat, 13 Aug 2022 11:41:22 +0000

O arquivamento refere-se a suspeitas de obstrução da Justiça após vazamento de áudio com assessor de Delcídio do Amaral. A Justiça Federal em Brasília determinou na última sexta-feira (12/8) o arquivamento de uma denúncia contra os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Dilma Rousseff (PT) e contra o ex-ministro Aloizio Mercadante (PT) por uma suposta tentativa de obstrução da […]

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Lewandowski arquiva investigação da CPI da Covid-19 contra ministro da CGU

Redação — Wed, 03 Aug 2022 17:50:10 +0000

Decisão atende manifestação da Procuradoria-Geral da República; petição solicitava procedimento criminal contra Wagner Rosário por crime de prevaricação no caso Covaxin. O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento de um pedido de investigação, baseado no relatório da CPI da Covid-19, contra o ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário. A petição solicitava a instalação […]

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PGR pede que Supremo Tribunal Federal arquive apuração da CPI da Covid sobre Bolsonaro

Redação — Mon, 25 Jul 2022 21:31:16 +0000

Procuradoria defendeu arquivar apurações das acusações da CPI de charlatanismo, prevaricação, infração de medida sanitária, uso irregular de verba e epidemia com resultado de morte. A Procuradoria-Geral da República pediu nesta segunda-feira (25) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento de sete das dez apurações preliminares sobre o presidente Jair Bolsonaro, ministros e ex-ministros do governo […]

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PGR solicita arquivamento de pedido de investigação contra Augusto Aras

Redação — Thu, 03 Mar 2022 11:45:32 +0000

Requerimento havia sido apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e acusava o procurador-geral de prevaricação. A Procuradoria-Geral da República (PGR) recomendou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento de um pedido de investigação do procurador-geral Augusto Aras por suposta prática de prevaricação. O pedido havia sido protocolado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). A manifestação contrária ao pedido do parlamentar […]

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Justiça arquiva segundo inquérito sobre atentado contra Bolsonaro

Redação — Tue, 16 Jun 2020 23:17:06 +0000

Inquérito poderá ser reaberto se novas provas aparecerem A Justiça Federal em Minas Gerais decidiu hoje (16) arquivar provisoriamente o segundo inquérito aberto para apurar a participação de terceiros no atentado cometido por Adélio Bispo contra o presidente Jair Bolsonaro em 2018. Na decisão, o juiz Bruno Savino, da 3ª Vara Federal em Juiz de Fora (MG), aceitou pedido […]

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