Um supermercado localizado na Avenida do Turismo, zona Oeste de Manaus, foi autuado nesta sexta-feira (24) por vender produtos alimentícios e de limpeza impróprios para consumo. A ação foi realizada pelo Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) após o recebimento de denúncias através das redes sociais.
A equipe do órgão encontrou peixes, linguiças e carnes de hambúrguer armazenados de forma inadequada, fora do prazo de validade e com as embalagens violadas. Jalil Fraxe, diretor-presidente do Procon-AM, alertou os consumidores para sempre verificarem a embalagem do produto e a data de validade.
“Produtos impróprios para consumo violam o direito à saúde, que está previsto no Código de Defesa do Consumidor. Por isso, os consumidores devem estar atentos antes de realizar a compra, verificar a validade, a embalagem e se estão com a devida refrigeração”, destacou Fraxe.
Entre os 37 produtos recolhidos pelo órgão estavam lasanhas em caixas, linguiça de carne, empanados de frango e outros congelados. Pedro Malta, chefe da fiscalização do Procon-AM, afirmou que o órgão está dedicado a garantir os direitos dos consumidores através das fiscalizações, pois somente dessa forma será verificada a qualidade dos produtos à venda.
“Realizamos o descarte dos itens inadequados e o estabelecimento foi autuado conforme o Código de Defesa do Consumidor (CDC). Nosso objetivo é garantir que os consumidores tenham acesso a produtos de qualidade que não causem danos à sua saúde”, destacou Malta.
O estabelecimento recebeu um auto de infração e tem prazo de até 20 dias úteis para apresentar defesa, além de enfrentar um processo administrativo, com possível aplicação de multa.
