Marco temporal determina que índios só podem reivindicar a demarcação de locais em que já estavam estabelecidos antes da Constituição de 1988; mais 300 processos podem ser afetados pela decisão.
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira, 1º, o julgamento sobre o “marco temporal” de demarcações de terras indígenas. O critério aponta que índios só podem reivindicar a demarcação de locais nos quais já estivessem estabelecidos antes da Constituição de 1988. A expectativa é que o julgamento seja movimentado dentro e fora do tribunal, já que mais de 30 entidades foram cadastradas para falar na sessão. Ao mesmo tempo, do lado de fora, segue a forte pressão dos grupos acampados em Brasília. O assunto divide ruralistas e povos indígenas, mas o governo federal já se mostrou favorável ao marco. Defensores dos povos indígenas têm expectativa sobre uma sensibilidade dos juízes, pois apontam que impedir a questão auxilia nos usos, costumes e tradições dos povos originários em um amplo espaço que permita habitação, produção, preservação dos recursos naturais e reprodução física e cultural de cada povo. Atualmente, mais de 300 processos de demarcação de terras indígenas que estão em aberto podem ser afetados pela medida.
Fonte: JP Notícias
