Em meio à crise econômica decorrente da pandemia de coronavírus, o Amazonas continua fazendo o dever de casa em relação à arrecadação tributaria, a receita de tributos estaduais. Pelo quarto mês consecutivo após o período mais agudo da pandemia, quando houve queda na arrecadação, o estado observa crescimento da receita de impostos em comparação com o mesmo período do ano passado.

Dessa vez, no entanto, o incremento na receita tributária do Amazonas teve direito a novo recorde. Com R$ 1,180 bilhão apurado, a arrecadação de tributos do estado em setembro cresceu 20,2% em relação ao mesmo mês do ano passado, o maior incremento do ano. Em números reais, isto é, quando se considera a inflação no período, o crescimento foi de 16,7%, consolidando a recuperação econômica após o período mais agudo da pandemia de coronavirus no Amazonas.

No acumulado do ano, a despeito da crise, o estado já logra um incremento de 6,67% no comparativo nominal (sem considerar a inflação) e 3,7% no comparativo real (considerando a inflação). Em números absolutos, são mais de R$ 200 milhões de reais a mais nos cofres públicos do estado no comparativo setembro 2019/setembro 2020, com destaque para o ICMS (Impostos sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte), com mais de R$ 100 milhões arrecadados a mais neste mês.

De acordo com o secretário de estado de Fazenda, Alex Del Giglio, o comportamento da receita pode ser atribuído a fatores macroeconômicos, mas também às medidas promovidas desde o início do governo Wilson Lima, como o fortalecimento de acho de fiscalização e ajustes de apuração tributária sem aumento de carga para o contribuinte, como o decreto que instituiu a substituição tributária no setor de energia elétrica (decreto 40.628/2020), corrigindo distorções de apuração neste importante segmento econômico.

“A gente pode atribuir esse crescimento de receita aos fatores macroeconômicos, sobretudo a taxa de juros, a taxa de câmbio e também ao auxílio emergencial do Governo Federal, mas a gente não pode esquecer dos fatores internos, onde a secretaria (de Fazenda), com controles bem rígidos de arrecadação, e com o fortalecimento de acho de fiscalização, vem aumentando o risco subjetivo dos contribuintes, que pagam o tributo com pouquíssima inadimplência, o que favorece o crescimento da receita”, afirma o secretario.

Equilíbrio fiscal e 2021 – Se na parte da receita o estado faz o dever de casa, no campo da despesa não tem sido diferente. O secretário de Fazenda também comentou as ações de promoção do reequilíbrio fiscal. Medidas de contenção e melhoria da qualidade do gasto (decreto 40.465/2019) e de contigenciamento de despesas (decreto 42.146/2020), também têm contribuído para o equilíbrio das contas públicas do estado, permitindo, por exemplo, a garantia do pagamento dos salários e 13• salários de servidores, a continuidade dos serviços públicos e o cumprimento dos compromissos com fornecedores.

“A gente vem ajustando essas contas, num trabalho bastante rígido de controle de despesas e incremento das receitas, e isso já fez com que nós, neste ano, já tenhamos o recurso depositado na conta pra garantir o 13º salário dos servidores, que vai ser pago provavelmente entre o final de novembro e o início de dezembro”, garantiu Alex, que reforça a expectativa para o ano que vem de maior equilíbrio orçamentário e retorno dos investimentos, o que deve gerar emprego e movimentar a economia amazonense.

“Ano que vem, já começamos o ano com superávit, para que se possa fazer frente ao ano que vem, que deve ser um ano duro e difícil de se fazer grandes prognósticos. Mas o fato é que esse reequilíbrio também aumenta a capacidade de investimento do estado com recursos próprios, que hoje é zero. Tudo indica que o caminho do estado eh prospero pelos próximos dois anos”, disse o titular da pasta de Fazenda.
Bom pagando – Na gestão fiscal, graças à política de austeridade fiscal adotada pelo governo, o Estado do Amazonas foi um dos poucos do Brasil que alcançou todas as metas do Programa de Ajuste Fiscal do Governo Federal, alcançando nota “B” no índice de capacidade de pagamento – CAPAG, calculado pelo Tesouro Nacional, a segunda melhor classificação do órgão.