Farmácias e drogarias nos municípios de Parintins, Barreirinha, Nhamundá e Boa Vista do Ramos, na região do Baixo Amazonas, foram denunciadas por aumentar, de forma abusiva, os preços de medicamentos usados no combate ao coronavírus.
Em uma das denúncias encaminhadas à Defensoria Pública do Amazonas (DP-AM), foi constatado, por meio de nota fiscal, que um único comprimido de azitromicina foi vendido por R$ 100 em Parintins.
Outros remédios como ivermectina e cloroquina, também usados no tratamento de pacientes com a Coivd-19, tiveram aumento abusivo, o que levou a Defensoria Pública a entrar no caso.
De acordo com a Lei Estadual n. 1.145/2020, aprovada pela Assembleia Legislativa, estão proibidos o aumento, sem justificativa, de preços de produtos ou serviços e o corte do fornecimento de água, energia elétrica e gás por falta de pagamento em todo Amazonas, enquanto durar o Plano de Contingência de combate ao coronavírus.
Os defensores públicos Gustavo Cardoso e Gabriela Gonçalves, que atuam na região do Baixo Amazonas, esclarecem que as prefeituras devem atuar na fiscalização dos preços cobrados pelas drogarias e farmácias.
“Se as recomendações da Defensoria Pública e dos órgãos de defesa do consumidor não forem cumpridas, os estabelecimentos podem receber sanções administrativas e serem multados por infrações ao mercado de consumo”, explicou Gustavo Cardoso.
