A operação nos Portos Alfandegados de Manaus, realizada entre os dias 1º e 8 de março, pelo Serviço de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho (SEREP) da Alfândega, que teve como foco os Portos Alfandegados de Manaus, apreendeu mais de R$ 5 milhões em produtos irregulares, que estavam em 28 contêineres.
Durante a fiscalização, foi possível identificar cargas importadas e produzidas na Zona Franca de Manaus contendo polímeros granulados com indícios de internação irregular.
Esse processo está condicionado ao cumprimento de obrigações tributárias acessórias, como a apresentação das mercadorias em recintos alfandegados ou locais autorizados, bem como o registro da Declaração para Controle de Internação (DCI) para o processamento do despacho correspondente.
Os produtos que são destinados ao restante do país, só podem receber a liberação mediante prévia autorização da Receita Federal.
