Suspeitas são sobre o contrato para aquisição da vacina indiana Covaxin e a oferta de propina em negociação com empresa Davati.

As investigações a respeito dos atos do governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) durante a pandemia de Covid-19 alcançaram novo patamar de tensão nas duas últimas semanas, com o surgimento de duas denúncias separadas sobre negociações para compra de vacinas contra o coronavírus.

Há acusações sobre o processo de compra da vacina indiana Covaxin, que envolvem preço, forma de pagamento e pressão para liberação irregular da aquisição; e acerca da oferta de propina em outra negociação, com uma empresa americana de distribuição.

A compra da Covaxin centraliza uma série de denúncias. Entre elas, a de que o contrato do Ministério da Saúde, no valor de R$ 1,6 bilhão para aquisição de 20 milhões de doses, pode ter sido superfaturado.

O valor contratado pelo governo, de US$ 15 por dose, ficou acima do preço inicialmente previsto pela Bharat Biotech, de US$ 1,34.

Após a denúncia, o Mistério da Saúde voltou atrás e decidiu suspender o contrato de compra da vacina indiana. A recomendação foi feita pela Controladoria-Geral da União (CGU), que agora faz uma auditoria no processo. O caso também é investigado pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal.

Na noite de terça-feira (29/6), a repórter Constança Rezende, do jornal Folha de S. Paulo, revelou que um representante da Davati Medical Supply afirmou ter recebido pedido de propina de US$ 1 por dose em troca de fechar contrato com o Ministério da Saúde.

A proposta teria partido do diretor de Logística do Ministério da Saúde, Roberto Ferreira Dias, durante jantar em 25 de fevereiro.

Essas denúncias aumentaram ainda mais a temperatura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19, que apura ações e omissões do governo federal durante a pandemia do novo coronavírus.

É difícil conseguir acompanhar e situar todos os personagens. Para ajudar o leitor, o Metrópoles fez um pequeno guia com o objetivo de facilitar a compreensão de quem é quem entre os personagens principais no meio desse furacão. Confira:

Luis Claudio Miranda: deputado federal, do DEM do Distrito Federal, e ex-youtuber. Irmão do chefe de importação do Departamento de Logística do Ministério da Saúde, Luis Ricardo Miranda. Os dois irmãos denunciaram possível superfaturamento na negociação do governo federal para aquisição da vacina Covaxin, produzida pelo laboratório indiano Bharat Biotech. A negociação foi conduzida no Brasil pela empresa Precisa Medicamentos. À CPI da Covid-19 o parlamentar afirmou que Bolsonaro “sabe de toda a verdade” e afirmou que o presidente citou seu líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), como possível envolvido.

Luis Ricardo Miranda: chefe de importação do Departamento de Logística do Ministério da Saúde e irmão do deputado federal Luis Claudio Miranda. O servidor disse ter sofrido “pressão atípica” de superiores durante as negociações para aquisição da Covaxin, apontou tentativas da empresa Precisa de receber pagamento antecipado de US$ 45 milhões e irregularidades na quantidade acertada. Ele também assinalou que membros do governo federal articularam junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para liberação artificialmente acelerada do imunizante.

Silvio Assis: lobista e amigo de Ricardo Barros. Teria se encontrado ao menos duas vezes com o deputado Luis Miranda, segundo a revista Crusoé, para evitar que o irmão do parlamentar denunciasse o suposto esquema criminoso. Assis teria ofertado propina para que a negociação da Covaxin não fosse atrapalhada. O lobista confirma ter se encontrado com Luis Miranda, mas nega a oferta de propina.

Ricardo Barros: deputado federal, do PP do Paraná, e ex-ministro da Saúde de Michel Temer (MDB). Hoje, é líder do governo Bolsonaro na Câmara e apontado como peça central no esquema de negociação da Covaxin. Também foi indicado como um dos padrinhos de Roberto Ferreira Dias, ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde, que teria proposto propina de US$ 1 para fechar contrato com a Davati Medical por 400 milhões de doses de outra vacina, da AstraZeneca. O parlamentar nega as duas acusações. Ele ainda não prestou depoimento à CPI da Covid. Além disso, Ricardo Barros é investigado pelo Ministério Público Federal (MPF) por suposta compra fraudulenta de R$ 20 milhões, feita quando ele era ministro da Saúde, em medicamentos para doenças raras da empresa Global Gestão de Saúde. Os remédios nunca foram entregues.

Roberto Ferreira Dias: ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde. Suspeito de ter se reunido com Luiz Paulo Dominguetti, cabo da PM de Minas Gerais que seria representante comercial da Davati Medical Suplly, e cobrado propina de US$ 1 por dose para fechar contrato com o Ministério da Saúde. O encontro teria ocorrido no restaurante Vasto, no Brasília Shopping, em 25 de fevereiro. Roberto Dias nega as acusações e alega estar sendo usado de “fantoche” para atingir ou proteger alguém. Também foi da Administração dos Portos de Paranaguá e da Companhia de Habitação do Paraná.

Luiz Paulo Dominguetti Pereira: policial militar e representante comercial da Davati Medical Supply. Afirmou ter recebido pedido de propina de US$ 1 por dose em troca de fechar contrato com o Ministério da Saúde. A oferta total era de 400 milhões de doses do imunizante produzido pela farmacêutica norte-americana AstraZeneca. À CPI ele confirmou as acusações e disse ter se reunido ao menos três vezes com representantes do governo federal, mas apresentou um áudio do deputado Luis Miranda no qual mostraria tentativa do parlamentar de negociar vacinas. O áudio foi imediatamente desmentido por Miranda e criou enorme confusão na CPI. Nas redes sociais, Dominguetti ataca a esquerda e compartilha falas de Bolsonaro.

Francisco Maximiano: sócio da Precisa Medicamentos, que intermediou, no Brasil, a venda da Covaxin ao governo federal. A empresa cobrou urgência do Ministério da Saúde e teria tentado receber pagamento adiantado de US$ 45 milhões, em contrato que previa desembolsos apenas após chegada das doses. Até hoje, nenhuma dose chegou, embora o valor total do contrato, R$ 1,6 bilhão, já esteja até empenhado (separado e reservado para pagamento, sem possibilidade de uso em outra despesa). O empresário tem histórico de contratos contestados por órgãos de investigação. Desde 2012, também é presidente da Global Gestão em Saúde, que firmou contratos com o Executivo federal na época em que Ricardo Barros era ministro da Saúde e vendeu remédios de alto custo à pasta, mas não entregou. O prejuízo estimado é de R$ 20 milhões aos cofres públicos.

Amilton Gomes de Paula: reverendo e presidente da Secretaria Nacional de Assuntos Humanitários (Senah), uma organização não governamental. O primeiro contato de Dominguetti com o Ministério da Saúde teria sido intermediado por Amilton Gomes. A organização evangélica também ofereceu, como revelado pela Agência Pública, imunizantes da AstraZeneca e da Johnson para prefeituras e governos estaduais.

Marcelo Blanco da Costa: coronel e ex-diretor substituto do Departamento de Logística do Ministério da Saúde. Teria intermediado o contato de Dominguetti com Roberto Ferreira Dias, no caso envolvendo a suposta propina de US$ 1 por dose da vacina da AstraZeneca.

Elcio Franco: coronel da reserva do Exército e ex-secretário executivo do Ministério da Saúde, o número 2 do general Eduardo Pazuello na época das negociações com as empresas Precisa (da Covaxin) e Davati (da acusação de propina). Hoje, trabalha no Palácio do Planalto. À CPI Dominguetti afirmou que, após encontro com Roberto Dias, reuniu-se com o coronel no ministério, que teria revelado não ter conhecimento da proposta, mas que posteriormente entraria em contato, o que não ocorreu.

Alex Lial Marinho: tenente-coronel e ex-coordenador do Ministério da Saúde. Segundo os irmãos Miranda, foi um dos superiores que teria pressionado Luis Ricardo Miranda pela liberação da Covaxin. Exonerado pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, em 8 de junho.

Eduardo Pazuello: general-de-divisão do Exército e ex-ministro da Saúde, hoje secretário de Estudos Estratégicos da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. Ambas as denúncias de irregularidades ocorreram durante a gestão do militar. À Procuradoria-Geral da República ele afirmou que, um dia antes de deixar o cargo, havia mandado apurar o suposto esquema de corrupção envolvendo a compra da vacina Covaxin a pedido do presidente Jair Bolsonaro, mas que a investigação prévia não encontrou “irregularidades contratuais”.

Jair Messias Bolsonaro: presidente da República. Recebeu o deputado Luis Miranda e o irmão dele, Luis Ricardo Miranda, no dia 20 de março deste ano, no Palácio da Alvorada. Teria dito aos Miranda que a denúncia sobre irregularidades do caso Covaxin se trata de “coisa de [Ricardo] Barros” e se comprometeu a enviar as acusações à Polícia Federal (PF) para que se investigasse o caso. O inquérito só foi aberto, contudo, na quarta-feira (30/6), após o caso estourar. É acusado pela oposição de prevaricação, por não ter agido ao ser comunicado da suspeita de um crime.

Fonte: Metrópoles