O Projeto de Lei nº 780/2023, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), que institui um protocolo de atuação antirracista e combate à discriminação racial nas unidades de ensino do Amazonas está prestes a se tornar apto à apreciação pelos deputados estaduais. A medida será mais um instrumento a ser utilizado pelos educadores para auxiliar na conscientização dos alunos quanto a importância do respeito à diversidade racial.
O Protocolo tem como princípios norteadores a garantia à igualdade de oportunidades aos estudantes; promoção, valorização e inclusão de conteúdos relacionados à história, cultura e contribuições das populações negras e indígenas nas atividades pedagógicas; estímulo à formação continuada de professores e demais profissionais da educação sobre temas relacionados ao racismo, à discriminação racial e às formas de combate a esses problemas. Além disso, pretende incentivar a participação da comunidade escolar, incluindo estudantes, pais e responsáveis, na construção de um ambiente educacional livre de discriminação.
“A legislação proposta reconhece a importância das parcerias com a sociedade civil, instituições de pesquisa e demais organismos sociais para fortalecer a implementação do Protocolo Antirracista. Em síntese, o nosso projeto visa garantir um ambiente educacional que promova valores de respeito, igualdade e valorização da diversidade étnico-racial. O Amazonas tem uma rica história cultural, enraizada nas contribuições das populações negras e indígenas, e este protocolo vem ao encontro desse contexto, buscando construir um futuro mais inclusivo e justo para as gerações presentes e futuras”, afirmou Roberto Cidade.
