Deputado Duarte Jr. (PSB-MA) liderou o requisito que envolve empresas como 123 Milhas, Booking e Hurb.
(PSB-MA) tomou a iniciativa de apresentar um requerimento na quarta-feira, 30, com o objetivo de instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar situações relacionadas à interrupção de passagens aéreas e pacotes de turismo promocional comercializados por agências de viagem. O impulso para essa medida decorre do recente caso de suspensão de vendas pela empresa 123milhas, a qual cancelou produtos promocionais agendados para embarque entre setembro e dezembro de 2023. O requisito, respaldado por 172 assinaturas, também objetiva a investigação das empresas Booking e Hurb.
“É notório que todas essas empresas prometem concretizar os sonhos dos consumidores, mas, na realidade, acabam por impingir pesadelos. Nossa intenção é garantir que os consumidores possam ser devidamente compensados por danos morais, prejuízos financeiros e o reembolso integral do montante pago, devidamente atualizado “, enfatizou Duarte Jr. em uma sessão realizada na Câmara. “Neste momento, existem quatro CPIs em andamento na Câmara dos Deputados. Conforme o regimento interno, é possível que até cinco comissões de inquérito operem simultaneamente. Caso o presidente Arthur Lira (PP-AL) acolha o pedido, a CPI poderá ser estabelecida em em seguida”, declarou o deputado no requerimento.
Para a instalação efetiva da comissão, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), deve proceder com a leitura do requerimento em plenário e fixar um dado para o início das atividades da CPI. Após essa etapa, os blocos partidários indicam os representantes para a comissão conforme critérios fornecidos. A primeira reunião é presidida pelo parlamentar mais idoso, durante a qual os membros do colegiado elegem os candidatos para os cargos de presidência e relatoria. Geralmente, os integrantes são selecionados por meio de um acordo entre as diferentes bancadas.
