A proposta de alteração constitucional que visa permitir a comercialização do plasma humano, inclusive para o exterior, enfrenta obstáculos consideráveis no Senado Federal, tendo adiado sua votação seis vezes. Essa iniciativa tem enfrentado resistência de parlamentares governistas e não conta com o apoio do Ministério da Saúde, mesmo após uma série de modificações no texto.
O plasma, que representa 55% do volume do sangue, possui a capacidade de ser utilizado na produção de medicamentos para o tratamento de diversas condições, incluindo hemofilia, câncer, Aids, doenças renais e imunodeficiências.
A PEC do Plasma, apresentada pelo senador Nelsinho Trad (PSD) em 2022, surgiu em resposta ao desperdício de plasma nos laboratórios particulares do país, onde estimativas da Associação Brasileira de Bancos de Sangue (ABBS) indicam que cerca de 85% do plasma produzido é descartado, enquanto os outros 15% são usados em transfusões de sangue.
As divergências com o governo surgiram após a inclusão, pela relatora da PEC, a senadora Daniella Ribeiro (PSD), da possibilidade de comercialização do plasma por hemorredes e laboratórios privados para empresas estrangeiras. Além disso, ela defendeu a remuneração dos doadores de plasma, um modelo que foi posteriormente retirado da PEC devido a críticas de colegas e secretários do Ministério da Saúde.
O governo argumenta que a venda do plasma não garantiria o acesso a medicamentos para a população de baixa renda e prejudicaria a Hemobrás, responsável pelo desenvolvimento desses produtos.
