O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto (PSDB), apresentou queixa-crime contra o presidente Jair Bolsonaro no STF (Supremo Tribunal Federal) por injúria e difamação nas falas do presidente durante a reunião ministerial no Palácio do Planalto, realizada no dia 22 de abril.

O vídeo da reunião foi divulgado após determinação do STF no dia 22 de maio no inquérito que investiga se houve interferência de Bolsonaro na autonomia da Polícia Federal. Arthur Virgílio foi xingado pelo presidente, assim como os governadores João Doria e Wilson Witzel, durante o encontro.

“Não posso deixar que este senhor (Jair Bolsonaro), que não tem a mínima noção de governar um país, me ofenda de forma gratuita e sem motivo, como ele costuma fazer com outras pessoas”, justificou o prefeito.

No documento, Virgílio Neto acusa o presidente de injúria e difamação. Conforme o prefeito, a denúncia ao Supremo foi motivada pelas declarações “ofensivas  feitas por Jair Bolsonaro. “Assim que tive acesso a essa conversa, que passa longe de ser uma reunião ministerial, decidi denunciar ao Supremo. Espero que o documento seja analisado de maneira séria e que o presidente responda judicialmente pelos seus atos”, disse Arthur, informando que a queixa-crime foi apresentada na segunda-feira, 1°.

Na queixa-crime, Virgílio pede que a ação seja submetida também à Câmara dos Deputados para ser analisada sobre a possibilidade de abertura de processo penal contra o presidente da República. Ressalta, ainda, com provas em anexo, que as ações tomadas pelo prefeito durante a pandemia da Covid-19 foram necessárias para atender o aumento na demanda por serviços públicos e garantir a segurança da população.

Queixa-crime é uma ação de natureza privada e por isso não depende de iniciativa do Ministério Público para ser levada adiante. Na inicial, os advogados do prefeito pedem que a queixa-crime seja submetida também à Câmara dos Deputados, para ser analisada sobre a possibilidade de abertura de processo penal contra o presidente da República.