Manaus | 4 de junho de 2026 | 08:54:37

Nova Lei Municipal estabelece que irmãos estudem na mesma escola em Manaus

A recente aprovação da Lei 3.123 pela Prefeitura de Manaus traz uma nova dinâmica para o sistema educacional municipal. A partir de agora, irmãos frequentando escolas municipais serão obrigados a compartilhar a mesma instituição de ensino, de acordo com o texto publicado no Diário Oficial do Município na sexta-feira (18).

A legislação estabelece um procedimento claro: irmãos unilaterais ou provenientes dos mesmos pais deverão ser matriculados na mesma escola da rede municipal de ensino, desde que haja vagas disponíveis para as respectivas séries correspondentes às idades das crianças.

Entretanto, se porventura não houver vagas na escola desejada para ambos os irmãos, uma alternativa é prevista. A matrícula poderá ser efetuada em uma instituição educacional localizada na mesma região e bairro, de forma a minimizar as inconveniências para as famílias envolvidas.

Essa mudança na política de matrículas visa criar uma maior comodidade para os familiares que têm mais de um filho, buscando centralizar a experiência educacional de todos em um único local. A medida também pode ter efeitos na construção de um ambiente escolar mais coeso, onde a proximidade entre irmãos pode facilitar a integração e o senso de comunidade.

A implementação dessa lei será um processo atentamente observado pela comunidade escolar e pelos pais, e a avaliação de seu impacto se tornará evidente à medida que mais matrículas forem efetuadas nos próximos períodos letivos. Enquanto isso, essa decisão legislativa marca uma mudança significativa no cenário educacional de Manaus, com potencial para moldar a experiência de aprendizado das crianças e jovens da cidade.

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