O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), preferiu se manifestar no âmbito processual contra as ameaças recebidas pelo bilionário americano na rede social “X”, o antigo Twitter e, determinou, neste domingo (7), a abertura de um inquérito contra Elon Musk.
A medida é uma resposta do Ministro após Musk dizer que liberaria contas que haviam sido suspensas por decisões judiciais. Na determinação, Moraes acrescenta que, caso a plataforma descumpra as medidas judiciais, será aplicada uma multa diária de R$ 100 mil por perfil desbloqueado.
Ainda na decisão, o Ministro solicita a inclusão de Elon Musk como investigado em um inquérito já existente, o das milícias digitais.
“Ressalto, ainda, ser inaceitável, que qualquer dos representantes dos provedores de redes sociais e de serviços de mensageria privada, em especial o ex-Twitter atual “X”, desconheçam a instrumentalização criminosa que vem sendo realizada pelas denominadas milicias digitais”, acrescenta o ministro.
