O Ministério da Saúde (MS) prorrogou a habilitação de 92 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para atendimento exclusivo dos pacientes com Covid-19 no Amazonas. Desses, 80 leitos de UTI são do Hospital Delphina Aziz, referência para o tratamento da doença no Estado, e 12 do Hospital e Pronto-Socorro (HPS) 28 de Agosto, conforme portaria GM/SS nº 431, de 11 de março de 2021.
Esses leitos fazem parte das 244 UTI Covid habilitadas – financiadas com recursos federais – pelo MS, dos 426 leitos de UTI existentes, segundo levantamento do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass). O Amazonas é o estado da região Norte que mais tem leitos de UTI habilitados para o tratamento da doença viral, segundo o Conass.
“A prorrogação da habilitação de UTI Covid representa o reconhecimento do Ministério da Saúde do funcionamento desses leitos e fortalece o financiamento, as equipes e a prestação da assistência à saúde na rede estadual”, ressaltou o secretário executivo de Assistência da Capital da Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM), Jani Kenta.
Desde o início de novembro de 2020, a SES-AM ampliou em 227,69% a oferta de UTI com a abertura de novos leitos e a conversão de leitos não Covid para leitos Covid nas unidades da rede estadual de saúde, como parte do planejamento para enfrentar o recrudescimento da Covid-19 no Estado.
Com 180 leitos de UTI, o Delphina Aziz é o terceiro maior hospital do Brasil em oferta de leitos de terapia intensiva para pacientes com Covid-19. A unidade hospitalar possui 140 leitos de UTI habilitados. O secretário executivo de Assistência da Capital destacou que a capacidade de atendimento em UTI do hospital foi ampliada em 260% no intervalo de um ano.
“Saltou de 50 leitos de UTI, antes da pandemia, para 180 leitos atuais. Com os 30 novos leitos de UTI abertos nas últimas duas semanas, o hospital contabiliza hoje 461 leitos totais exclusivos para atendimentos a pacientes com Covid-19. Desses, 281 são leitos clínicos e conta ainda com 10 leitos na enfermaria de Sala Rosa”, afirmou Kenta.
O HPS 28 de Agosto conta com 64 leitos de UTI, dos quais 40 leitos são destinados para pacientes em tratamento da doença. Desses, 12 estão habilitados pelo MS.
Despesa – A portaria também estabeleceu o recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (Covid-19), a ser disponibilizado aos Estados e Municípios em parcelas mensais.
Segundo o secretário executivo, o valor da diária do leito de UTI Covid financiado pelo MS é de R$ 1,6 mil. De acordo com o documento, os 80 leitos de UTI habilitados no Delphina Aziz têm o custo total mensal de R$ 3,8 milhões, e os 12 leitos do HPS 28 de Agosto, de R$ 576 mil.
“É uma ajuda bem-vinda e que chega em boa hora. Desonera o Tesouro e o recurso federal complementa o custo de manutenção do leito de UTI na rede de assistência. Ressalto que existe uma contrapartida do Governo do Estado para continuidade da oferta desses atendimentos”, finalizou.
Autorização de leitos – Durante a reunião ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), realizada em 25 de fevereiro de 2021, foi pactuada a mudança da nomenclatura de “habilitação” para “autorização” de leitos UTI Covid.
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