Criança impedida de realizar aborto por juíza em Santa Catarina realizou o procedimento em hospital na última quarta (22/6).
O Ministério Público Federal (MPF), informou em nota, nesta quinta-feira (23/6), que a criança de 11 anos de Santa Catarina que foi estuprada e impedida de fazer aborto conseguiu realizar o procedimento para interromper a gestação.
O procedimento foi realizado pelo Hospital Universitário (HU) Polydoro Ernani de São Thiago na quarta (22/6).
O hospital havia recebido recomendação do MPF para realizar esse tipo de procedimento em casos autorizados por lei.
Leia a notado MPF na íntegra:
“O Ministério Público Federal (MPF), considerando a grande repercussão do caso envolvendo menor vítima de estupro e, que teve a interrupção legal da gestação negada pelo serviço de saúde, vem informar o acatamento parcial da recomendação expedida nesta quarta-feira (22/6) ao Hospital Universitário (HU) Polydoro Ernani de São Thiago, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
O hospital comunicou ao MPF, no prazo estabelecido, que foi procurado pela paciente e sua representante legal e adotou as providências para a interrupção da gestação da menor.
Em relação aos demais termos da recomendação, serão avaliadas oportunamente quais as providências a serem adotadas pela procuradora da República titular do 7º Ofício da Cidadania.
O Ministério Público Federal lamenta a triste situação ocorrida e reafirma seu compromisso em zelar pelo efetivo respeito aos direitos fundamentais consagrados na Constituição Federal.”
Juíza induz criança a continuar gestação
A juíza Joana Ribeiro Zimmer, titular da Comarca de Tijucas, decidiu manter em um abrigo a criança.
Em despacho, a juíza afirmou que a decisão, inicialmente, teria sido motivada para garantir a proteção da criança em relação ao agressor, mas que havia ainda outra razão: “Salvar a vida do bebê”.
A juíza ainda sugeriu que a menina mantivesse a gestação por “mais duas ou três semanas”, até a formação do feto evoluir a ponto de fazer um parto antecipado.
Joana Zimmer foi afastada do caso na última terça-feira (21/6). Ela informou que foi transferida para a Comarca de Brusque, no Vale do Itajaí. Segundo ela, a transferência ocorreu por promoção e não tem a ver com a repercussão negativa do caso.
Fonte: Metrópoles
