O presidente Lula (PT) assinou uma medida provisória que libera, em crédito extra, R$ 1 bilhão para ações voltadas aos Yanomamis. A MP foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (13/03) e tem validade imediata.
O objetivo é “atender ao plano de trabalho urgente e estruturante na Terra Indígena Yanomami, no extremo norte do país”, segundo o governo. A ação é voltada para garantir a presença permanente de órgãos federais dando assistência aos povos indígenas.
O Ministério dos Povos Indígenas ficará com a maior parte das verbas que foram liberadas, porém será dividida com outros sete ministérios.
• Ministério dos Povos Indígenas receberá R$ 455 milhões;
• Ministério da Defesa fica com R$ 309,8 milhões, destinados à proteção da terra indígena;
• Ministério do Meio Ambiente receberá R$ 107 milhões;
• Ministério do Desenvolvimento Social recebe R$ 75 milhões;
• Ministérios dos Direitos Humanos e do Desenvolvimento Agrário ficam com R$ 20 milhões cada;
• Ministério da Pesca fica com R$ 14 milhões.
Mortes em território yanomami
A mortalidade infantil no território yanomami é comparável à dos países com os piores índices do mundo, o número de mortes no território cresceu no segundo semestre do ano passado e a expulsão dos garimpeiros, no começo de 2023, não foi seguida de um trabalho coordenado para estabilizar a situação.
