A justiça do Rio de Janeiro suspendeu, nesta segunda-feira (8), a multa de R$ 16 milhões aplicada ao jogador Neymar pela construção de um lago artificial na casa que possui em um condomínio de luxo em Mangaratiba, na Costa Verde, no Rio de Janeiro.
A decisão da desembargadora Adriana Ramos de Mello cita que o relatório do Instituto Estadual do Meio Ambiente (Inea) não aponta constatação de dano ambiental por conta da construção, e que não era preciso de uma licença ambiental.
De acordo com o documento citado pela juíza, não foi encontrada captação irregular de água de rio e não foi necessária terraplanagem ou movimentação de terra para a construção do lago, uma vez que o terreno já era plano. Assim, de acordo com a magistrada, não caberia a multa.
Entenda o caso
A obra da mansão de Neymar em Mangaratiba, no RJ, foi interditada em junho do ano passado, em uma ação conjunta da prefeitura da cidade de Mangaratiba com a Polícia Militar Ambiental, Polícia Civil e agentes do Grupamento de Proteção Ambiental.
A ação foi realizada após denúncias nas redes sociais que mostravam uma grande obra sendo realizada na mansão do jogador sem autorização ambiental.
Segundo a Prefeitura, diversas infrações ambientais foram descobertas pela equipe, como desvio de curso de água, captação de água em rio sem autorização, captação de água para lago artificial, terraplanagem, escavação, movimentação de pedras e rochas sem autorização e aplicação de areia de praia sem autorização ambiental.
No entanto, mesmo sendo interditado, Neymar inaugurou a obra e chegou a mergulhar no lago.
A princípio, a Prefeitura de Mangaratiba havia informado que a multa seria de R$ 5 milhões, mas o valor foi aumentado para R$ 16 milhões devido à gravidade das infrações ambientais.
