Magistrado decidiu renovar prisão preventiva de um quarto homem suspeito de envolvimento no caso, por “oferecer perigo à sociedade”.

O juiz Anésio Rocha Pinheiro, da 2ª Vara do Tribunal do Júri do Amazonas, determinou a soltura de três suspeitos de agredir um estudante de 20 anos durante o Carnaval deste ano, em Manaus, e também renovou a prisão de um quarto homem envolvido no caso. A decisão foi proferida na quarta-feira (26).

O caso aconteceu no dia 23 de fevereiro. O estudante e a prima relataram que a confusão teve início após um homem ter importunado sexualmente a jovem, quando estavam a caminho do banheiro durante um bloco de Carnaval na capital. Diante disso, o primo da vítima, com o intuito de protegê-la, pediu para o homem não tocá-la. O suspeito, então, reuniu três amigos, que agrediram o jovem. Dias depois, os quatro foram presos preventivamente.

Na decisão, o juiz afirmou que não existe personalidade perigosa e nociva ao meio social por parte do trio, o que levou a revogar a prisão. Apesar da decisão favorável, o magistrado apresentou condições para a manutenção do benefício, como:

  • o comparecimento ao juízo de 30 em 30 dias, para informar que o trio justifique suas atividades;
  • proibição de frequentar determinados lugares, por circunstâncias relacionadas ao fato;
  • proibição de ausentar-se da comarca, mudar de endereço;
  • ou proibição de manter qualquer tipo de contato com as vítimas, seus familiares ou testemunhas;
  • além disso, ele também determinou o recolhimento domiciliar dos envolvidos entre 19h e 7h, inclusive durante férias, feriados e finais de semana.

Quanto ao quarto suspeito, o juiz entendeu que, por responder outros processos, a liberdade do indivíduo pode oferecer risco à ordem pública. “Desta feita, verifica-se a necessidade de se manter a custódia antecipada do acusado, seja com o intuito de garantir a escorreita aplicação da lei penal, com o objetivo de se garantir a ordem pública, visto a periculosidade do réu”, escreveu.

Lembre o caso

De acordo com o Boletim de Ocorrência, a vítima ficou ferida após ser agredido por quatro homens ao tentar defender a prima na madrugada de 23 de fevereiro realizado no estacionamento de uma faculdade privada, na avenida Nilton Lins, bairro Flores, Zona Centro-Sul da capital. A jovem afirma que a briga começou depois que um dos homens passou a mão nas nádegas dela.

As vítimas relataram que a confusão teve início após um homem de 26 anos ter importunado sexualmente a jovem, quando estavam a caminho do banheiro. Diante disso, o primo da vítima, com o intuito de protegê-la, pediu para o homem não tocá-la.

A estudante de direito Rayssa Costa explicou que pediu para o primo ignorar o ocorrido e “deixar para lá”. “Ele [primo] falou normal com o homem, não foi agressivo. Se ele quisesse confusão, ele teria ficado lá, mas falou ‘vamos pro banheiro’. Ele ficou na porta, me esperando, e quando a gente volta, já começa as agressões”, contou.

Ainda conforme os relatos, quando as vítimas foram surpreendidas pelo mesmo indivíduo que estava acompanhado de mais três amigos. “Eu me jogo no meio da briga e, na hora que um deles me empurra, a segurança me tira. Eu estava tentando conter a briga quando duas seguranças me tiraram de lá e não fizeram nada sobre eles”, relatou.

Durante a briga, Rayssa teria chorado e gritado, quando foi ameaçada pela equipe de segurança. “Ela disse ‘se tu não parar de fazer isso, eu vou ter que te dar um mata-leão que você só vai acordar amanhã’”, afirmou.

Fonte: G1AM