Nesta segunda-feira (15), o corregedor-nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, decidiu afastar a juíza Gabriela Hardt, assim como os desembargadores federais Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz e Loraci Flores de Lima, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), e o juiz federal Danilo Pereira Júnior, atual responsável pela Vara da Lava Jato. A decisão se baseia em elementos da inspeção extraordinária realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a condução dos processos da Lava Jato.
O afastamento foi motivado por “infrações administrativas graves” e “fortes indícios de faltas disciplinares e violações a deveres funcionais da magistrada”, conforme citado por Salomão. Um dos pontos levantados foi a atuação de Hardt em homologar um acordo em 2019 entre Ministério Público Federal (MPF), Petrobras e autoridades dos Estados Unidos, prevendo a destinação de verbas da estatal para o “fundo da Lava Jato”, que seria criado e receberia cerca de R$ 3,5 bilhões de multas e indenizações. Esse acordo foi suspenso ainda em 2019 pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF.
A correição na vara da Lava Jato identificou “diversas irregularidades e ilegalidades ocorridas nos fluxos de trabalho” desenvolvidos durante diversas investigações e ações penais da Operação, incluindo um procedimento “instaurado de ofício e com grau máximo de sigilo” sobre repasses de valores depositados em contas judiciais à Petrobras.
A decisão do afastamento será analisada na sessão de terça-feira (16) do CNJ, onde também será pautada a análise da correição da Lava Jato e a reclamação disciplinar aberta contra Hardt e contra o hoje senador Sergio Moro.
Após essa reformulação ficou mais claro que a decisão do corregedor foi baseada em irregularidades identificadas na condução dos processos da Lava Jato. Essa notícia é bastante relevante no cenário jurídico brasileiro.
