O ‘fundão eleitoral’, no valor de R$ 2 bilhões que seria usado para financiar a campanha política de prefeitos e vereadores em todo Brasil, foi bloqueado pela Justiça Federal. O recurso deverá ser usado no combate ao coronavírus e no atendimento de pacientes com a doença.
O bloquei foi determinado ontem à noite pelo juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª. Vara Federal Cível de Brasília. A decisão inclui o fundo partidário, no valor de R$ 1 bilhão, que os partidos políticos teriam direito neste ano.
Na mesma decisão, o juiz argumenta que os recursos eleitoral e partidário sejam remanejados para ações de combate ao coronavírus, bem como para amenizar suas consequências econômicas.
O magistrado acrescenta que a “pandemia que assola toda a Humanidade é grave, sendo descabidas, aqui, maiores considerações sobre aquilo que é público e notório”. “Que tem afetado de forma avassaladora a vida do país”.
De acordo com o juiz, os “sacrifícios que se exigem de toda a Nação não podem ser poupados apenas alguns, justamente os mais poderosos, que controlam, inclusive, o orçamento da União”.
A decisão judicial pegou de surpresa partidos políticos em todo País, que contavam com os recursos para impulsionar as campanhas de candidatos a prefeitos e vereadores.
O uso do fundo eleitoral para o combate à pandemia está em discussão nos partidos que possuem as maiores bancadas na Câmara dos Deputados. A proposta tem sido cogitada pelo presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia, junto com a redução dos salários dos poderes.
