Nesta quinta-feira (9), o governo federal anunciou novas medidas de apoio ao Rio Grande do Sul, que vem enfrentando o pior momento de sua história. Entre as iniciativas estão a antecipação dos pagamentos do Bolsa Família, do auxílio gás e da restituição do imposto de renda para os residentes do estado.
As medidas econômicas foram reveladas durante uma cerimônia que contou com a presença do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e de outros ministros do governo.
Além disso, o pacote inclui facilidades de crédito para famílias, empresas e pequenos agricultores gaúchos. Estima-se que essas ações terão um impacto de R$ 7,69 bilhões nos cofres do governo federal.
As medidas foram encaminhadas ao Congresso por meio de uma medida provisória, o que permite que entrem em vigor imediatamente. No entanto, elas precisam ser aprovadas pela Câmara e pelo Senado dentro de 120 dias para não perderem a validade.
As ações foram divididas em grupos.
• Ações para trabalhadores assalariados:
- Antecipação do calendário de abono salarial para 705 mil trabalhadores com carteira assinada;
- Liberação de duas parcelas adicionais do seguro-desemprego para quem já recebia antes da decretação de calamidade;
- Priorização da restituição do imposto de renda para moradores do RS. Segundo o governo, até junho, todos os lotes serão devolvidos para o estado.
• Ações para beneficiários de programas sociais:
- Antecipação dos pagamentos do Bolsa Família e do auxílio gás referentes ao mês de maio.
• Medidas para o estado e municípios:
- Aporte de R$ 200 milhões para que bancos públicos possam financiar projetos de reconstrução de infraestrutura e reequilíbrio econômico;
- Realização de operações de crédito com aval da União;
• Medidas para empresas:
- Aporte de R$ 4,5 bilhões em recursos do Fungo Garantidor de Operações, para permitir a liberação de R$ 30 bilhões em crédito a micro e pequenas empresas, por meio do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe);
- R$ 1 bilhão para conceder descontos em juros de empréstimos feitos via Pronampe;
- Aporte de R$ 500 milhões no Fundo Garantidor de Investimentos (FGI) para conceder crédito de até R$ 5 bilhões a empresas, por meio do Programa Emergencial de Acesso ao Crédito;
- Prorrogação, por no mínimo três meses, do prazo de recolhimento de impostos federais e do Simples Nacional;
- Dispensa da apresentação da certidão negativa de débitos da empresa para concessão de empréstimos em bancos públicos.
• Medidas para produtores rurais:
- R$ 1 bilhão para conceder descontos em juros de empréstimos feitos via Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
Segundo Haddad, as medidas devem injetar R$ 50 bilhões no estado. “Esse valor é um valor de alavancagem inicial, que nos parece nesse momento satisfatório, até que se tenha maior clareza do que isso vai implicar”, afirmou.
