Am enfrenta colapso no sistema de saúde por conta da falta de oxigênio nos hospitais, que lotaram em um novo surto da Covid-19.

O Instituto Estadual de Defesa do Consumidor (Procon-AM) autuou uma loja de artigos hospitalares pela venda de um kit com cilindro de oxigênio a R$ 5 mil, no bairro Nossa Senhora das Graças, nesta segunda-feira (18).

Desde semana passada, o estado enfrenta colapso no sistema de saúde por conta da falta de oxigênio nos hospitais, que lotaram em um novo surto da Covid-19. O governo já transferiu mais de 70 pacientes em tratamento da Covid para outros estados.

A ação de fiscalização ocorre após denúncias de consumidores sobre a alta abusiva dos valores cobrados na venda do produto.

De acordo com o Procon, a empresa deve apresentar resposta em até 24 horas sobre a venda de um kit com cilindro de oxigênio (5 litros), máscara, válvula reguladora, cateter nasal, extensor de cateter e frasco umidificador, no valor de R$ 5 mil – para isso, o órgão solicitou as notas fiscais apresentando os valores de compra e venda dos itens em novembro e dezembro de 2020, e janeiro de 2021.

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Em outro estabelecimento, no Colônia Antônio Aleixo, o Procon-AM não constatou irregularidades. Os fiscais visitaram, ainda, uma fábrica no Distrito Industrial – lá, eles foram informados de que as atividades estão paralisadas por falta de matéria-prima para o abastecimento dos cilindros.

Em caso de prática abusiva constatada, a empresa pode ser multada (com valor proporcional ao porte do estabelecimento). Se há reincidência na infração, o produto é apreendido e, no caso dos cilindros de oxigênio, pode ser doado para locais que estão fazendo uso do item.

O Procon-AM informa que os atendimentos na sede do órgão, na avenida André Araújo, 1.500, Aleixo, estão suspensos até o dia 31 de janeiro. A medida foi tomada em cumprimento ao Decreto nº 43.271, de 6 de janeiro de 2021.

Fonte: G 1 Am