Segundo informações de servidores da saúde que estavam no local, alguns funcionários do grupo Samel chegaram a cortar a tubulação de gás, mesmo com pacientes internados, o que chega a ser um absurdo tendo em vista que os equipamento foram doados para o hospital com objetivo de preservar a saúde dos pacientes.

A Prefeitura de Manaus informou em nota publicada agora pouco, que foi surpreendida na manhã desta quarta-feira, 17/6, pela mobilização de uma rede privada de saúde, juntamente com uma guarnição do Exército Brasileiro (EB), no hospital de campanha municipal, administrado pela Prefeitura, com a intenção de realizar o transporte de equipamentos e insumos, que estavam internalizados na unidade, para Boa Vista (RR), onde um hospital de campanha está sendo montado.

Segundo informações de servidores da saúde que estavam no local, alguns funcionários do grupo Samel chegaram a cortar a tubulação de gás, mesmo com pacientes internados, o que chega a ser um absurdo tendo em vista que os equipamento foram doados para o hospital com objetivo de preservar a saúde dos pacientes.

Na última semana, o hospital passou por uma transição, sendo gerido, a partir de então, integralmente pela prefeitura. Neste final de semana em que o hospital completou dois meses de funcionamento, 18 pacientes receberam alta médica, sendo 13 no último domingo. Segundo servidores ainda há necessidade de utilização das doações recebidas pela Prefeitura de Manaus nas demais unidades de saúde da capital amazonense, tendo em vista que ainda há pacientes no Hospital de Campanha com Covid-19 necessitando da estrutura. 

Nota de esclarecimento da Prefeitura de Manaus

A Prefeitura de Manaus informa que foi surpreendida na manhã desta quarta-feira, 17/6, pela mobilização de uma rede privada de saúde, juntamente com uma guarnição do Exército Brasileiro (EB), no hospital de campanha municipal, administrado pela Prefeitura, com a intenção de realizar o transporte de equipamentos e insumos, que estavam internalizados na unidade, para Boa Vista (RR), onde um hospital de campanha está sendo montado.

Submetido ao princípio da legalidade, o município repudia a ação, vez que a saída de qualquer equipamento, de qualquer órgão público, está necessariamente vinculada a procedimentos administrativos, por meio de ofício, requisição ou algum expediente solicitando esse material. Isto não ocorreu.

Conforme a Lei Federal da Covid-19, de número 13.979, todas as aquisições devem constar no Portal da Transparência e passar por inventário patrimonial. Assim sendo, para que haja o transporte para outro local é necessário seguir, rigorosamente, o que preconiza a norma: um termo de cessão, convênio, doação, ou um procedimento de requisição.

É preciso ressaltar que muitos dos equipamentos instalados no hospital de campanha municipal são oriundos de benefícios concedidos por decisão da Justiça Federal, como o tomógrafo doado a Manaus, pelo Instituto Transire, por sua obrigação de investir em P&D, através da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).

Tais procedimentos e normativas já foram explicadas tanto ao referido grupo hospitalar, quanto aos membros do Exército Brasileiro, presente na ocasião, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM). O próprio procurador-geral, Rafael Albuquerque, intermediou o diálogo entre as partes e sugeriu a formalização da solicitação, por meio de documentos e termos necessários para eventual ação de transporte.

A Prefeitura de Manaus reitera que desde o primeiro momento se mantém disposta a ajudar qualquer ente que necessite dessa estrutura, desde que siga o que preconiza as normas legais, de forma que, futuramente, seja possível o inventário dos equipamentos regulados e legalizados, bem como a imprescindível e rigorosa prestação de contas

 

Fonte: Portal Fiscaliza Manaus