Justiça Federal determina penas para diretor da Pró-Saúde, servidor do TCE e servidor da Sespa após investigações de corrupção e propina em gestão de hospitais públicos no Pará.
A Justiça Federal proferiu condenações em um caso de corrupção que abalou o sistema de saúde do Pará. O diretor operacional de uma organização social, a Pró-Saúde, um servidor do Tribunal de Contas do Pará (TCE) e seu enteado, além de um servidor da Secretaria de Saúde do Pará (Sespa), foram sentenciados por envolvimento em esquemas ilícitos que desviaram recursos destinados à saúde pública.
As acusações surgiram de duas investigações conduzidas pelo Ministério Público Federal (MPF), que apontaram atividades corruptas ocorridas entre 2014 e 2017. Conforme as ações, o então diretor operacional da Pró-Saúde teria efetuado pagamentos de propina a servidores públicos para evitar inspeções e obter vantagens no gerenciamento de diversos hospitais públicos no estado paraense.
As sentenças foram emitidas pela 4ª Vara Federal Criminal do Pará e ainda podem ser alvo de recurso por parte dos réus. Os detalhes sobre os indivíduos envolvidos estão listados abaixo.
Em comunicado, a organização social Pró-Saúde declarou estar “colaborando plenamente com as autoridades do Pará” e ressaltou seus mais de 25 anos de parceria com o setor público e privado, com um histórico de sucesso que inclui mais de 31 milhões de atendimentos. A OS enfatizou sua abordagem de gestão voltada para assistência humanizada e qualificada.
De acordo com as investigações do MPF, foi constatado que um auditor do Tribunal de Contas recebeu aproximadamente R$ 720 mil da Pró-Saúde para evitar obstáculos na aprovação das contas dos hospitais geridos pela entidade.
O diretor operacional da Pró-Saúde, Paulo Czrnhak, foi condenado em ambas as ações, sendo sua pena reduzida em dois terços devido à colaboração premiada. Mesmo com essa redução, as condenações acumulam um total de 5 anos de reclusão, além de multa.
Por sua vez, o servidor do TCE, Arão de Jesus Rocha, e o servidor da Sespa, Fernando Gomes Escudeiro, receberam penas de 9 anos e 5 meses de reclusão, iniciando em regime fechado. O enteado de Arão Rocha, Jefferson Rafael Santos, foi condenado a 7 anos e 6 meses de reclusão.
