O Brasil comemora o Dia Nacional da Alfabetização, neste sábado (14), sob o risco de ver agravado o seu quadro de analfabetismo em função da pandemia de Covid-19. O alerta vem da presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputada Therezinha Ruiz (PSDB) que pede “atenção redobrada das prefeituras” para recuperar o tempo perdido pelo isolamento social e evitar uma iminente evasão escolar.

Para a deputada, que é também professora e já foi secretária municipal e estadual de Educação, a situação de isolamento e a suspensão das aulas presenciais, colocou as crianças em fase de alfabetização em situação difícil. “Este ano, abriu-se uma lacuna na educação, com milhares de crianças que ficaram sem frequentar a escola, especialmente no interior do Estado. Por isso precisamos de um planejamento para recuperar o que foi perdido e, quem sabe, assim, poderemos minimizar os impactos causados no ensino”, apontou Ruiz, lembrando que um aluno que deixa de frequentar as aulas presenciais em um ano, acaba tendo mais dificuldades de voltar aos bancos escolares no ano seguinte, aumentando também os índices da evasão escolar.
A parlamentar chama atenção dos prefeitos do interior do Amazonas para a necessidade de priorizar o ensino infantil e que eles busquem alternativas de ampliação do acesso das crianças à educação “com professores-alfabetizadores capacitados e valorizados”, ensinou. “As políticas de ensino infantil, devem ser vistas com prioridade na escola pública, porque esse é um período da vida em que as crianças têm os primeiros contatos com as letras, os números e os bons métodos de aprendizagem fazem toda a diferença na formação escolar do aluno. Os anos iniciais de pré-alfabetização fornecem toda a base para que a criança comece o ensino fundamental já habilitada na leitura e nas noções básicas de matemática”, afirmou.

Atuação do parlamento

Como colaboradora do governo estadual na elaboração e aprovação de leis sobre a Educação, a Assembleia também atua no combate ao analfabetismo. A Lei nº 4.391/2016 é um exemplo disso. De autoria do deputado Abdala Fraxe (Podemos) a lei facilita a iniciativa das empresas do setor de construção civil em incentivar a alfabetização de seus trabalhadores. Pelo projeto, o poder público pode estabelecer convênios e parcerias com essas empresas para estimular a alfabetização dos trabalhadores. “É certo que algumas empresas do ramo da construção civil já dispõem de ações para desenvolvimento educativo de seus colaboradores. Mas acreditamos que a parceria com o Poder público só tem a acrescentar, pois, investindo nessa ideia possivelmente essas empresas nunca ficarão sem uma demanda para seus quadros de servidores”, argumentou o deputado. “Por essa porta, aqueles que não têm escolaridade terão novas oportunidades de melhorar intelectualmente e assim conseguir maior desenvolvimento de suas carreiras profissionais”, acrescentou Fraxe.
Em 2019, o deputado Saullo Vianna (PTB) apresentou o Projeto de Lei nº 206/2019, assegurando a alfabetização em Braille e o ensino da linguagem em LIBRAS nas instituições de ensino do Estado do Amazonas. “O objetivo dessa propositura é assegurar a promoção social das pessoas com deficiência nos estado, para que o Amazonas possa, de fato alfabetizar crianças com tanto com deficiência visual, quanto surdas e mudas”, defendeu Vianna. Esse projeto está na Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia (CCJR) aguardando parecer da Comissão.