O texto inclui no regimento da Casa o direito ao uso da palavra a um integrante do grupo durante o período destinado às comunicações de liderança no plenário, por cinco minutos semanais.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1) um projeto que cria a Bancada Negra na Casa. Por se tratar de um projeto de resolução, o texto não precisa passar pelo Senado e será promulgado pelos deputados.
O projeto é de autoria dos deputados Talíria Petrone (PSOL-RJ) e Damião Feliciano (União Brasil-PB). Entre outros pontos, o texto inclui no regimento da Casa o direito ao uso da palavra a um integrante Bancada Negra durante o período destinado às comunicações de liderança no plenário, por cinco minutos semanais. O grupo também passa ater direito de participar de reuniões dos colégios de líderes (com direito a voto) convocados pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).
Atualmente, há 31 parlamentares que, pelo critério racial, se declaram pretos e pretas e 91 deputados e deputadas que se identificam com a cor parda, o que corresponde a aproximadamente 24% dos 513 parlamentares.
“Esse é um momento histórico, porque nosso país teve quase quatro séculos de escravidão, porque as duras estatística ainda chegam no corpo negro, seja na bala do estado nas favelas e periferias, na mortalidade materna, no feminicídio. Não estamos falando de direita ou esquerda, estamos falando da própria democracia do Brasil”, afirmou Talíria.
