Termina dia 30 de novembro a validade do decreto presidencial que fixou em 8% a alíquota do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para as empresas de refrigerantes com sede fora do Amazonas.

A partir de 1º de dezembro, o IPI volta para 4%, o que pode causar o fechamento de fábricas de concentrados instaladas em Manaus, como a Coca-Cola/Recofarma e Ambev.

No Amazonas, as fábricas de refrigerantes são isentas do IPI graças aos incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus. Porém, se o imposto cair para apenas 4%, as fábricas em outros Estados terão mais vantagens na produção, distribuição e comercialização das bebidas.

O alerta foi dado pelo deputado federal do Amazonas, Delegado Pablo, que junto com o diretor executivo da Associação Brasileira da Indústria de Refrigerantes (ABIR), Alexandre Horta, participou de reunião com o vice-presidente da República, general Hamilton Mourão.

Pablo e o diretor da ABIR explicaram ao vice-presidente os riscos que a redução do IPI pode trazer para o Amazonas, gerando uma onda de demissões que afetará a economia do Estado.

Segundo o deputado, empresas como Coca-Cola/Recofarma geram milhares de empregos na capital e interior. “Além do setor industrial, a Recofarma incentiva a agricultura em Pres. Figueiredo, comprando açúcar que depois é transformado no xarope da Coca-Cola”, explicou Pablo.

Produção semelhante acontece em Maués, onde a Ambev compra toneladas de guaraná dos produtores rurais, transformando a fruta em refrigerante e concentrados.

Pablo lembrou ao vice-presidente que até 2017 o IPI das empresas de refrigerantes fora do Amazonas era de 20%, o que garantia a competitividade com as fábricas instaladas na ZFM.

Mas desde 2018, o IPI foi sendo reduzido gradativamente até chegar a 4%, o que torna inviável a produção de concentrados em Manaus.

O diretor executivo da ABIR mostrou dados que revelam a importância do polo de refrigerantes para a ZFM e para a economia do Amazonas. Segundo Alexandre Horta, a Coca-Cola/Recofarma já foi a maior exportadora do Polo Industrial de Manaus, superando outras gigantes mundiais como Samsung e Honda. “A Coca-Cola está na ZFM desde 1966 e se tornou a terceira maior fabricante de concentrados do mundo”, explicou.

A mudança na alíquota do IPI para as empresas de refrigerantes deve mobilizar o Congresso Nacional a partir da próxima semana, com deputados e senadores defendendo as indústrias de seus Estados.

O resultado final sobre o IPI será anunciado no final de novembro, quando termina a validade do decreto presidencial.