Ex-coordenador da Corte afirma que alerta o Tribunal desde 2018 sobre falhas na fiscalização da veiculação das propagandas.
O coordenador do pool de emissoras do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Alexandre Gomes Machado, de 51 anos, procurou a PF (Polícia Federal) nesta quarta-feira (26) depois de ter sido demitido da Corte eleitoral “sem que houvesse nenhum motivo aparente”.
À PF, ele argumentou que se sentiu “vítima de abuso de autoridade” e disse “temer por sua integridade física”. O ex-funcionário também declarou que existem falhas na fiscalização da veiculação de inserções da propaganda eleitoral de candidatos pelas emissoras. A informação consta de declaração prestada à Superintendência da PF no Distrito Federal. Eis a íntegra do depoimento .
Nesta semana, a campanha de Jair Bolsonaro (PL) acionou o TSE dizendo que emissoras de rádio das regiões Norte e Nordeste deixaram de veicular comerciais do presidente.
Ainda no depoimento, Machado disse acreditar que o motivo de sua demissão seja o fato de que “desde o ano de 2018 tenha informado reiteradamente ao TSE de que existem falhas de fiscalização e acompanhamento na veiculação de inserções da propaganda eleitoral gratuita”.
À PF, Machado afirmou que seria preciso uma fiscalização para “saber se as propagandas de fato estariam sendo veiculadas. O declarante comunicou o fato para Ludmila Boldo Maluf, chefe de gabinete do secretário-geral da Presidência do TSE, por meio de e-mail; que cerca de trinta minutos após esta comunicação foi informado, pelo seu chefe imediato, de que estava sendo exonerado, porém não lhe foi informado quanto à motivação de sua exoneração. Que então decidiu comparecer a esta Superintendência de Polícia Federal, por ter se sentido vítima de abuso de autoridade e por temer por sua integridade física ou que lhe sejam imputados fatos desabonadores para desviar o foco que provem fiscalização de inserções por parte do TSE”. Diz o documento.
Não foi informado ao ex-funcionário quanto à motivação de sua exoneração e então decidiu comparecer a Superintendência de Polícia Federal, por ter se sentido vítima de abuso de autoridade e por temer por sua integridade física ou que lhe sejam imputados fatos desabonadores para desviar o foco que provem na fiscalização de inserções por parte do TSE.
TSE diz que não é responsável pelas inserções e que demissão ocorre em meio a ‘alterações gradativas’ da equipe
O Tribunal Superior Eleitoral se posicionou nesta quarta-feira, 26, alegando que compete às emissoras cumprirem as determinações da legislação eleitoral sobre a divulgação das peças durante a campanha das eleições 2022. Em comunicado, a Corte Eleitoral diz que “não é função” do Tribunal fazer a distribuição do material a ser veiculado no horário gratuito. Segundo o órgão, cada emissora deve “planejar para ter acesso às mídias e divulgá-las seguindo as regras estabelecidas”.
