Instituição presta assistência judiciária gratuita a quem não tem condições de pagar para acessar a justiça.
A Defensoria Pública do Amazonas lançou, nesta segunda-feira (18), um guia para orientar a população sobre como receber atendimento jurídico em meio à pandemia de Covid-19. A ferramenta interativa está disponível no site da instituição e pretende facilitar a vida do cidadão que precisa ser atendido juridicamente e, ao mesmo tempo, respeitar as orientações de segurança em saúde para se prevenir do coronavírus.
A Defensoria Pública suspendeu os atendimentos presenciais e novos agendamentos até o próximo dia 31. Porém, quem tem um atendimento previamente marcado, será atendido de modo virtual, por meio do aplicativo de troca de mensagens Telegram, na data e hora pré-definidas. É necessário apenas aguardar o contato da equipe da Defensoria Pública.
Segundo a Defensoria, até o fim do mês, serão atendidos casos de urgência e outros que envolvem o direito à vida e a saúde, os pedidos de habeas corpus, medidas protetivas.
No Guia Virtual, a pessoa informa se já tem um atendimento agendado, um processo em andamento ou precisa de um novo serviço e recebe as orientações para ser atendida pelo aplicativo Telegram. O cidadão seleciona uma modalidade de atendimento de acordo com o serviço que precisa e recebe as informações necessárias para ser atendido pela Defensoria sem sair de casa.
Plantão
Além do fluxo informado no Guia Virtual, a população também pode receber assistência jurídica para casos urgentes, de forma gratuita, por meio do Plantão da Defensoria Pública.
O interessado pode ligar de segunda a sexta-feira, das 14h às 17h, para o telefone (92) 3198-1422 ou enviar mensagem pelo aplicativo Telegram no número (92) 98436-1791. Aos sábados e domingos, o plantão funciona das 8h às 17h.
Em caso de dúvidas, a população também pode acionar a Defensoria no Instagram (@defensoria.am), Facebook (no link fb.com/DPEAM) e Twitter (@defensoria_am).
Fonte: G 1 Am