Defesa do parlamentar discute imparcialidade de nove dos onze ministros do Supremo Tribunal Federal que se posicionaram de maneira favorável a seu inquérito.

O deputado federal Daniel Silveira (União Brasil-RJ) entrou com um pedido de suspeição de todos os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), com a exceção dos indicados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). Dos 11 magistrados, nove deles tiveram suas imparcialidades questionadas pela defesa do parlamentar: Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski e Rosa Weber. No documento, os advogados que representam o congressista alegam que, “no dito julgamento, ocorrido virtualmente no dia 1º de abril de 2022, nove ministros, além do relator, referendaram as ilegalidades e inconstitucionalidades da decisão proferida pelo sr. Alexandre de Moraes em 30 de março de 2022, onde impunha, de forma monocrática, medidas cautelares em face do primeiro excipiente, parlamentar federal”.

A solicitação ocorre em decorrência da decisão da Corte em confirmar a abertura de um inquérito contra Silveira por desobediência, após o deputado se recusar a cumprir a decisão judicial de Moraes, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que colocasse a tornozeleira eletrônica novamente. Com exceção de Nunes Marques e André Mendonça, os ministros da Corte confirmaram a ação de Moraes.

 

 

 

 

Fonte: JP Notícias