Parlamento aprova alteração na contagem dos anos de residência exigidos para fazer o pedido. Foi uma batalha de três anos iniciada por duas brasileiras
A alteração foi confirmada ao Portugal Giro pela relatora, a deputada Alexandra Leitão, do Partido Socialista (PS). Na legislação atual, um candidato precisa residir legalmente durante cinco anos em Portugal para ter direito ao pedido de cidadania. O problema, considerado injusto por muitos parlamentares, é que o tempo de residência só é contado a partir da emissão da autorização de residência.
Devido ao acúmulo de pedidos, transição de órgãos de imigração e atraso na análise dos processos, milhares de brasileiros esperam dois anos ou mais pelo documento oficial. O tempo de espera, quando os brasileiros têm em mãos apenas uma autorização de residência provisória, conhecida como manifestação de interesse, é descartado.
Atualmente, há pelo menos 150 mil processos de autorizações de residência na fila de espera e a maioria é de brasileiros que deram entrada em manifestações de interesse há anos. Com a alteração, que ainda será regulamentada, promulgada pelo presidente Marcelo Rebelo de Sousa e promulgada em Diário da República, os “anos perdidos” entrarão na conta. O problema, considerado injusto por muitos parlamentares, é que o tempo de residência só é contado a partir da emissão da autorização de residência.
Devido ao acúmulo de pedidos, transição de órgãos de imigração e atraso na análise dos processos, milhares de brasileiros esperam dois anos ou mais pelo documento oficial. O tempo de espera, quando os brasileiros têm em mãos apenas uma autorização de residência provisória, conhecida como manifestação de interesse, é descartado.
Atualmente, há pelo menos 150 mil processos de autorizações de residência na fila de espera e a maioria é de brasileiros que deram entrada em manifestações de interesse há anos. Com a alteração, que ainda será regulamentada, promulgada pelo presidente Marcelo Rebelo de Sousa e promulgada em Diário da República, os “anos perdidos” entrarão na conta.
