Levantamento aponta 243 agressões a crianças registradas diariamente no Brasil; casos de grande repercussão envolvem quedas, violência policial e assassinato motivado por herança.

Dor, revolta e comoção nacional. O Brasil acompanha desde o início do mês mais um episódio de violência contra criança: o caso Henry Borel. O menino de 4 anos, morador da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, morreu na madrugada de 8 de abril a caminho do hospital. A mãe do garoto, Monique Medeiros, e o padrasto, Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, vereador da capital fluminense, relataram à polícia que encontraram o menino desacordado após cair da cama. No entanto, laudo do Instituto Médico Legal (IML) aponta lesões internas e lacerações no corpo da criança, o que levou à prisão preventiva do casal. A triste história de Henry reacende o debate sobre os altos índices de violência contra a criança no Brasil. Segundo dados da Sociedade Brasileira de Pediatria, em média, 243 agressões diárias a crianças são registradas diariamente, sendo 60% delas em ambiente domiciliar.

Da Unicef veio outro levantamento igualmente preocupante: todos os dias, 32 crianças e adolescentes são assassinados do Brasil, uma triste realidade que pode ser ampliada na pandemia de Covid-19, considerando o confinamento das vítimas com os agressores. Nesse contexto recente, além do caso de Henry Borel, outros relatos de agressão vieram à tona, como o de uma menina de 6 anos, moradora de Porto Real, também no Rio de Janeiro, que pode ficar em estado vegetativo permanente após ter sido torturada pela mãe e a madrasta. Em outro episódio, ocorrido em São Paulo, uma mulher tentou jogar a filha de 2 anos pela janela do carro em movimento depois de um desentendimento com o pai do bebê. Nesse contexto, a Jovem Pan relembra as principais mortes de crianças que abalaram o Brasil e seus desdobramentos.

João Hélio (2007)

O caso de João Hélio Fernandes Vieite não aconteceu em um contexto de violência familiar. Ainda assim, é um episódio carregado de dor e motivou grande comoção nacional. Em 7 de fevereiro de 2007, o garoto de 6 anos, morador do Rio de Janeiro, voltava para a casa no banco de trás do carro da mãe, Rosa Cristina Fernandes, quando, ao parar em um semáforo da rua João Vicente, no bairro de Oswaldo Cruz, Zona Norte da capital fluminense, quatro bandidos anunciaram assalto. A mãe e a irmã mais velha, Aline, de 13 anos, conseguiram sair rapidamente do veículo, mas o menino acabou ficando com parte do corpo presa no cinto de segurança, sendo arrastado por sete quilômetros.

A identificação dos responsáveis aconteceu cerca de 18 horas após o ocorrido. Diego Nascimento da Silva, Thiago de Abreu Matos, Carlos Roberto da Silva e Carlos Eduardo Toledo Lima foram condenados, em 2008, por crime de lesão corporal grave resultante em morte, recebendo sentenças diferentes, que variam de 39 a 45 anos de reclusão. No entanto, em agosto 2019, Carlos Roberto, conhecido como “Sem Pescoço”, foi para o regime aberto, após decisão da Justiça fluminense. A autorização gerou revolta da população e até mesmo indignação do ex-juiz Sergio Moro. “Responsável por assassinato brutal de criança, embora condenado a 39 anos de prisão, foi na prática libertado após dez anos. Barata a vida humana no Brasil. Em outros países, seria perpétua“, disse o ex-ministro da Justiça na ocasião.

Isabella Nardoni (2008)

Um dos casos mais famosos de violência contra a criança foi o de Isabella de Oliveira Nardoni. A garota, filha de Ana Carolina Oliveira e Alexandre Nardoni, teve corpo arremessado do sexto andar do Edifício London, localizado na Zona Norte de São Paulo, em 29 de março de 2008. Inconsciente, a menina de 5 anos foi encontrada no gramado do condomínio pelo porteiro Valdomiro da Silva. Isabella, que minutos antes da queda estava acompanhada do pai, da madrasta, Anna Carolina Peixoto Jatobá, e dos dois meios-irmãos, chegou a ser socorrida no local, mas não resistiu aos ferimentos. Nas semanas seguintes ao ocorrido, o Brasil acompanhou o desdobramentos das investigações, que apontariam Nardoni e Jatobá como responsáveis pelo assassinato.
Diferentemente da versão do casal, que atribuía a responsabilidade do crime a um invasor, a perícia identificou provas do envolvimento de Anna Carolina e Alexandre na queda, como a tela de proteção da janela cortada com uma tesoura, manchas de sangue no apartamento e sinais de estrangulamento e asfixia em Isabella.

No dia 2 de abril de 2008, Nardoni e Jatobá foram presos preventivamente pela morte da menina, sendo indiciados no dia 29 do mesmo mês por homicídio doloso qualificado por motivo torpe, crueldade e impossibilidade de defesa da vítima. O julgamento que condenou Alexandre e Anna Carolina a 31 anos e 26 anos de prisão, respectivamente, começou em 22 de março de 2009. Treze anos depois, Alexandre Nardoni cumpre pena em regime semiaberto, com direito a saídas em datas comemorativas, como o Dia dos Pais. Anna Carolina Jatobá, que também teve direito ao benefício, voltou a cumprir sentença em regime fechado em 2020, após infringir regras. A mãe de Isabella, Ana Carolina Oliveira, lamenta a semelhança do caso de Isabella com a morte de Henry Borel. “A morte brutal, os desdobramentos das investigações e a comoção causada na população são muito parecidos e doloridos”, constatou Ana, que enviou mensagens de apoio a Leniel Borel, pai do garoto.

Bernardo Boldrini (2014)

Outro caso que chocou o país foi do menino Bernardo Boldrini, de 11 anos, também assassinado pelo pai e a madrasta. A morte do garoto, ocorrida em abril de 2014, no Rio Grande do Sul, teve uma herança como motivação. De acordo com o Ministério Público, o pai da criança, o médico cirurgião Leonardo Boldrini, e sua esposa, a enfermeira Graciele Ugoline, não queriam dividir com Bernardo o dinheiro deixado pela mãe do menino, que morreu em 2010. Eles planejaram o assassinato com ajuda de uma amiga, a assistente social Edelvânia Wirganowicz.
Altas doses de Midazolam, sedativo utilizado para cirurgias, foram aplicadas no garoto, que teve o corpo enterrado às margens do rio Mico, em uma cova com soda cáustica. Em julho de 2014, a presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei Menino Bernardo, batizada em homenagem ao garoto. Também chamada de Lei da Palmada, ela visa assegurar que crianças sejam educadas sem o uso de castigo físico e tratamento cruel ou degradante.

A identificação dos culpados aconteceu por câmeras de segurança, que flagraram Graciele e Edelvânia comprando os materiais usados no assassinato. O julgamento do caso foi encerrado em 2019, com Leonardo Boldrini condenado a 33 anos de prisão, Graciele Ugoline, a 34, e Edelvânia Wirganowicz, a 22 anos. Além deles, Evandro Wirganowicz, irmão da assistente social, foi condenado a nove anos por participação no crime, recebendo liberdade condicional em maio de 2019. Considerando a gravidade do crime, a Justiça do Rio Grande do Sul determinou que Leonardo, Graciele e Edelvânia não têm direito à condicional.

Rhuan Maycon (2019)

Mais recente que as histórias de Isabella e Bernardo, o caso de Rhuan Maycon aconteceu em 31 de maio 2019. O garoto de 9 anos foi morto e esquartejado pela mãe, Rosana Auri da Silva Cândido, e pela namorada dela, Kacyla Priscyla Santiago Damasceno, na casa em que o trio morava em Samambaia, região administrativa de Brasília. Rhuan levou 11 facadas e teve o pênis arrancado. O corpo foi encontrado dentro de uma mala. As investigações sobre o envolvimento do casal no crime começaram após partes do corpo da vítima terem sido encontradas em uma mochila próxima da residência da família.

Após a prisão, Rosana Auri chegou a afirmar que sentia ódio do filho. O julgamento das rés aconteceu em novembro do ano passado. A mãe do menino foi condenada a 65 anos e oito meses de reclusão. Kacyla Priscyla, a 64 anos e 10 meses. Elas foram indicadas por lesão corporal gravíssima duplamente qualificada e majorada, homicídio triplamente qualificado e majorado, destruição e ocultação de cadáver e fraude processual. As duas seguem cumprindo pena em celas separadas do Complexo Penitenciário da Papuda.

Ágatha Félix (2019)

Diferentes dos relatos anteriores, a história de Ágatha Vitória Sales Felix não representa a agressão contra criança no ambiente familiar, mas traz luz para outro problema: a violência policial, especialmente no Rio de Janeiro, e suas consequências. Em 20 de setembro de 2019, Ágatha estava em um Kombi com a mãe, Vanessa Sales, na comunidade da Fazendinha, no Complexo do Alemão, quando foi baleada com um tiro nas costas. A menina de 8 anos chegou a ser levada para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e operada por cinco horas no Hospital Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro, mas morreu no dia seguinte.

Após investigações, a perícia apontou que o tiro fatal saiu da arma de um policial militar, que, segundo a corporação, cometeu um “erro de execução”. Em dezembro de 2019, o agente Rodrigo José de Matos Soares foi denunciado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro e se tornou réu por homicídio qualificado, com pena prevista de 12 a 30 anos de prisão. No entanto, o caso continua parado, e o PM executa, atualmente, trabalhos administrativos na Polícia Militar.

Miguel Otávio (2020)

Outro caso recente de morte que chocou o Brasil foi o falecimento de Miguel Otávio Santana da Silva, de 5 anos, no dia 2 de junho de 2020, após cair do 9º andar do Edifício Píer Maurício de Nassau, no Recife. No momento da queda, o garoto estava sob os cuidados de Sari Gaspar Corte Real, patroa de Mirtes Renata Souza, mãe de Miguel, que trabalhava como emprega doméstica e havia saído para passear com o cachorro da família. Após ser deixado sozinho, Miguel subiu de elevador ao nono andar do prédio, tendo acesso a um local sem tela de proteção, onde eram armazenadas as caixas de condensadores de aparelhos de ar-condicionado. Ele caiu de uma altura de 35 metros.

Sari Corte Real foi autuada por homicídio culposo e chegou a ser presa em flagrante, mas liberada após pagar fiança de R$ 20 mil. Após conclusão das investigações, a Polícia Civil de Pernambuco determinou que a primeira-dama de Tamandaré deve responder por abandono de incapaz com resultado de morte, com pena de até 12 anos de reclusão. Embora não seja um caso de violência doméstica ou agressão contra criança, a morte de Miguel também gerou revolta e comoção no país devido à suposta negligência de Sari. O caso suscitou diversos protestos em todo o país.

Fonte: JP NOTICIAS