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‘Câmara de gás’: Justiça nega prisão de policiais envolvidos

Três agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) participaram da abordagem que causou a morte de Genivaldo Santos por asfixia.

A Justiça Federal em Sergipe negou, nesta segunda-feira (13/6), o pedido de prisão preventiva dos três policiais rodoviários federais envolvidos na morte de Genivaldo Santos, em abordagem que resultou em óbito por asfixia dentro de uma viatura.

O pedido foi apresentado pela defesa da família da vítima com alegação de fraude processual, uma vez que o relato dos envolvidos em boletim de ocorrência apresenta contradições com as imagens divulgadas sobre o caso.

A solicitação foi negada com o argumento de que, nesta fase da investigação, apenas o Ministério Público Federal (MPF) ou autoridade policial poderia requerer a prisão preventiva, de acordo com a decisão obtida.

A defesa da família alega que existem obstáculos ao acesso à investigação, o que o juiz Rafael Soares Souza, da 7ª Vara Federal de Sergipe reconhece, a partir das provas apresentadas. O parecer apresentado pelo MPF, porém, recomenda apenas que a autoridade policial seja oficiada para disponibilizar os documento aos familiares.

Os membros da família de Genivaldo de Jesus Santos foram inseridos no processo como assistentes de acusação. Desta forma, não têm permissão para pedir a prisão provisória na fase de inquérito policial, apenas quando a queixa for apresentada, expõe o juiz.

Veja a íntegra da decisão:

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Os agentes que participaram da abordagem de Genivaldo são William de Barros Noia, Kleber Nascimento Freitas e Paulo Rodolpho Lima Nascimento.

Genivaldo conduzia uma moto quando os integrantes da força de segurança deram ordem para que ele parasse. O homem acabou morrendo depois que os agentes da PRF o colocaram em uma espécie de câmara de gás improvisada dentro da viatura.
Os agentes foram afastados de suas funções após a abertura de investigações pela própria PRF e pela Polícia Federal. A PRF nega que a morte de Genivaldo tenha decorrido da violenta abordagem, mas laudo preliminar do Instituto Médico Legal (IML) revela que o homem morreu por asfixia.

Fonte: Metrópoles

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